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Gramado | Canela – Serra Gaúcha RS

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Nova redação da Lei sobre a Taxa de Turismo é aprovada na Câmara por unanimidade

Câmara Municipal de Gramado

Gramado é nacionalmente conhecida por sua hospitalidade, gastronomia, ludicidade e belezas naturais, tendo como principal matriz econômica o turismo, que movimenta as ruas, restaurantes e hotéis ao longo do ano. Não à toa, Gramado possui uma Autarquia Municipal, a Gramadotur, responsável pela realização dos seis principais eventos públicos da cidade: Gramado In Concert, Vindima em Gramado, Páscoa em Gramado, Festa da Colônia, Festival de Cinema e, por fim, o majestoso Natal Luz. Com uma vasta programação de eventos, é indiscutível que boa parte dos turistas que visitam Gramado são atraídos pelas festividades públicas, impulsionando a economia local. Com o crescimento do turismo na cidade, em 2015 foi sancionada a Lei 3.461, que criou a Taxa de Turismo Sustentável (TTS). O objetivo da taxa é contribuir para a preservação da cidade, além de promover melhorias na infraestrutura local. Taxas semelhantes são aplicadas em outros destinos turísticos, como Fernando de Noronha (PE), Jericoacoara (CE), Bombinhas (SC) e Porto Seguro (BA). Dessa forma, a Prefeitura encaminhou à Câmara o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 012/25, que altera o artigo 4º da referida Lei 3.461. O texto original estabelecia que “A GRAMADOTUR aplicará os recursos provenientes da Taxa de Turismo Sustentável no desenvolvimento de políticas públicas para implantação de infraestrutura e serviços de finalidade e/ou interesse turístico”. Com a alteração, o município acrescenta a palavra “eventos”, ficando a nova redação da seguinte forma: “A GRAMADOTUR aplicará os recursos provenientes da Taxa de Turismo Sustentável no desenvolvimento de políticas públicas para implantação de infraestrutura, eventos e serviços de finalidade e/ou interesse turístico”. Segundo a justificativa do projeto, a mudança proporciona maior clareza na redação da lei, além de garantir a correta aplicação dos recursos em prol da coletividade e da realização dos eventos públicos. A nova redação foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira (24) na Sessão Ordinária da Câmara de Gramado. Agora, o projeto será encaminhado ao Executivo para sanção do prefeito Nestor Tissot (Progressistas). Vale ressaltar que a nova redação não altera o valor da TTS.

24/02/2025 / 0 Comentários
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Câmara de Gramado Recebe Sindtur para Fortalecer Parceria

Câmara Municipal de Gramado

A Câmara de Vereadores de Gramado segue empenhada em estreitar laços e fortalecer os vínculos com as entidades do município. Neste sentido, na segunda-feira, 24, os vereadores receberam na Sala da Democracia o presidente do Sindtur Serra Gaúcha, Cláudio Souza, e a executiva da entidade, Lisa Gottschalk. O objetivo da reunião foi apresentar o Sindtur aos vereadores, assim como as ações que a entidade promove no município e os projetos “Flutua” e “Verão na Serra”. “Nesta nova legislatura da Câmara, temos muitos rostos novos, que muitas vezes podem não conhecer o trabalho realizado pelo Sindtur em Gramado e na região. Somos uma entidade muito ativa, que fortalece e enaltece o nosso turismo, promovendo-o regionalmente e nacionalmente. Esperamos que o Sindtur e a Câmara possam caminhar lado a lado nestes quatro anos”, comentou Cláudio Souza. “É um prazer estar nesta Casa e apresentar nossa entidade a cada um de vocês. Somos uma instituição estratégica, que auxilia no impulso do turismo. Trabalhamos junto a outras entidades, mas também com a Secretaria de Turismo para fortalecer e movimentar o turismo na nossa região. O Flutua apresenta dados sobre o nosso turismo, auxiliando-nos a identificar áreas de melhoria e o melhor momento para impulsionar negócios. Já o ‘Verão na Serra’ celebra a estação, com uma vasta e mágica programação que pode ser aproveitada aqui na região”, finalizou Lisa. “Cláudio, Lisa, a Câmara está sempre de portas abertas para vocês. Queremos ouvir suas ideias, demandas e sugestões para criar políticas públicas efetivas e de qualidade, que possam impulsionar nosso turismo, principal matriz econômica da nossa cidade. Parabéns pelo trabalho de vocês”, comentou o presidente da Casa, Ike Koetz (Progressistas).

24/02/2025 / 0 Comentários
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Executivo Municipal protocola sete Projetos de Lei na Câmara de Gramado

Câmara Municipal de Gramado

Na última semana, o Executivo Municipal protocolou sete Projetos de Lei Ordinária (PLO), que foram lidos durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira, 24 de fevereiro. Com isso, as propostas iniciam sua tramitação na Câmara Municipal. Confira os projetos: PLO 013/25 – Correção dos limites territoriais. Leia mais: https://gramado.ecbsistemas.com/index.php?sec=proposicao&id=8846 PLO 014/25 – Altera e inclui eventos no Calendário Oficial de Eventos do município de Gramado para o ano de 2025. Leia mais: https://gramado.ecbsistemas.com/index.php?sec=proposicao&id=8856 PLO 016/25 – Concede subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários de Gramado. Leia mais: https://gramado.ecbsistemas.com/index.php?sec=proposicao&id=8857 PLO 017/25 – Autoriza a remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa. Leia mais: https://gramado.ecbsistemas.com/index.php?sec=proposicao&id=8858 PLO 018/25 – Concede subsídios tarifários ao serviço público de transporte coletivo em Gramado. Leia mais: https://gramado.ecbsistemas.com/index.php?sec=proposicao&id=8859 PLO 019/25 – Autoriza a isenção da taxa de licença para organização de eventos, feiras, congressos, seminários e atividades semelhantes no município. Leia mais: https://gramado.ecbsistemas.com/index.php?sec=proposicao&id=8860 PLO 020/25 – Altera dispositivo da Lei nº 3.649, autorizando a Prefeitura a conceder o uso de espaço no Parque do Lago Negro mediante remuneração e processo licitatório. Leia mais: https://gramado.ecbsistemas.com/index.php?sec=proposicao&id=8862 A tramitação dos projetos segue na Câmara Municipal, passando pelas comissões responsáveis antes de serem submetidos à votação em plenário.

24/02/2025 / 0 Comentários
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Mesa Diretora protocola resoluções e decretos legislativos na Câmara

Câmara Municipal de Gramado

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gramado, composta pelos vereadores Ike Koetz (Progressistas) – presidente, Rafael Ronsoni (Progressistas) – vice-presidente, Pedro Lazaretti (Progressistas) – 1º secretário e Roberto Cavallin (Republicanos) – 2º secretário, protocolou quatro Projetos de Resolução e dois Projetos de Decreto Legislativo. Confira as proposições: Projeto de Resolução 001/25 – Institui o Regime de Adiantamento para pequenas despesas da Câmara e revoga a Resolução 001/2023. Leia mais: https://gramado.ecbsistemas.com/index.php?sec=proposicao&id=8842; Projeto de Resolução 002/25 – Dispõe sobre normas de segurança interna da Casa do Povo. Leia mais: https://gramado.ecbsistemas.com/index.php?sec=proposicao&id=8841; Projeto de Resolução 003/25 – Implementa medidas necessárias para a execução de tratamento de dados. Leia mais: https://gramado.ecbsistemas.com/index.php?sec=proposicao&id=8839; Projeto de Resolução 005/25 – Designa comissão especial para alteração do Regimento Interno da Câmara. Leia mais: https://gramado.ecbsistemas.com/index.php?sec=proposicao&id=8837; Decreto Legislativo 01/25 – Institui os feriados e pontos facultativos da Câmara em 2025. Leia mais: https://gramado.ecbsistemas.com/index.php?sec=proposicao&id=8830 Decreto Legislativo 02/25 – Aprova as contas do governo municipal referentes ao exercício do ano de 2022, sob responsabilidade do prefeito Nestor Tissot e do vice-prefeito Luia Barbacovi. Leia mais: https://gramado.ecbsistemas.com/index.php?sec=proposicao&id=8861 Os Projetos de Resolução e os Decretos Legislativos não passam por tramitação na Câmara, sendo apenas lidos em plenário e votados na sessão subsequente, que ocorrerá no dia 10 de março. Na próxima segunda-feira, 3 de março, não haverá sessão em virtude do ponto facultativo de Carnaval.

24/02/2025 / 0 Comentários
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Vereador Roberto Cavallin apresenta dois Projetos de Lei na Câmara

Câmara Municipal de Gramado

O vereador Roberto Cavallin (Republicanos) apresentou, na sessão desta segunda-feira, dia 24, dois Projetos de Lei do Legislativo (PLL). As propostas foram lidas em plenário e agora seguem para tramitação na Câmara Municipal. Confira: PLL 01/2025 – Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos na mesma escola pública. Segundo o vereador, o projeto busca proporcionar mais comodidade, eficiência e organização para as famílias com mais de um filho em idade escolar. Cavallin destaca que a proposta é inspirada na Lei Estadual nº 16.144/2024, que já contempla a rede estadual de ensino. PLL 02/2025 – Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos voltados ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. Em sua justificativa, o vereador ressalta que “esta medida se faz necessária para garantir um ambiente saudável e seguro para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, em conformidade com os princípios estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).” Os projetos podem ser acessados em: gramado.ecbsistemas.com

24/02/2025 / 0 Comentários
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Pedro Lazaretti sugere alteração no Plano de Carreira do Magistério

Câmara Municipal de Gramado

O vereador Pedro Lazaretti (Progressistas) apresentou uma indicação ao Poder Executivo durante a sessão desta segunda-feira, dia 24. O parlamentar solicita a alteração do artigo 25 da Lei nº 4.200/2023, que trata do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado. Segundo Lazaretti, o benefício atualmente contempla apenas os profissionais da educação da zona rural que atuam no Ensino Fundamental, mas é necessário ampliar a gratificação também para os profissionais da Educação Infantil. “O benefício contempla apenas os profissionais de educação da zona rural com atividades no Ensino Fundamental. Porém, é necessário que a gratificação seja ampliada também para o Ensino Infantil, no percentual de 20% (vinte por cento) calculado sobre o vencimento de seu cargo.” – destacou o vereador. A redação completa da indicação pode ser acessada em: https://gramado.ecbsistemas.com/index.php?sec=proposicao&id=8848.

24/02/2025 / 0 Comentários
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Vereadora Dra. Maria de Fátima apresenta pedidos de informação e providência

Câmara Municipal de Gramado

Na sessão desta segunda-feira, dia 24, foram lidos um Pedido de Informação e um Pedido de Providência da vereadora Dra. Maria de Fátima (Republicanos). Agora, os pedidos serão encaminhados ao Executivo, que os direcionará à secretaria competente para análise e resposta à parlamentar. Confira as solicitações: Pedido de Informação nº 11/25 – Solicita informações sobre a água do Lago Carniel. A vereadora explicou que: “A comunidade residente no entorno do Lago Carniel, localizado na Rua Carlos Barbosa, no Bairro Carniel, tem se mostrado preocupada com a alteração na coloração da água, que passou a apresentar tom avermelhado nas últimas semanas.” Pedido de Providência nº 031/25 – Solicita a troca de um poste de iluminação pública e da rede elétrica danificada na Rua Carlos Barbosa, no Bairro Carniel. Os pedidos podem ser acessados na íntegra em: https://gramado.ecbsistemas.com/

24/02/2025 / 0 Comentários
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Vereadora Profª. Denise apresenta pedidos de providência à Prefeitura

Câmara Municipal de Gramado

Durante a sessão desta segunda-feira, dia 24, foram lidos quatro pedidos de providência de autoria da vereadora Profª. Denise (Progressistas). Segundo a parlamentar, as solicitações surgiram a partir de visitas à comunidade e necessitam de atenção e resolução por parte da Prefeitura. “Meu dia a dia como vereadora tem sido intenso. Tenho visitado todas as localidades e bairros de Gramado, buscando ouvir nossa população para que eu possa legislar de maneira mais assertiva e atender essas demandas. Encaminho meus pedidos ao Executivo e peço que sejam analisados e resolvidos o mais rápido possível.” – comentou Denise. Confira os pedidos: Pedido de Providência nº 027/25 – Substituição de um container de lixo na Rua Tocantins, no Bairro Dutra. Pedido de Providência nº 028/25 – Instalação de um container de lixo na Rua Faustino Rissi, nº 906, em frente à Agropecuária do Ronaldo, no Bairro Várzea Grande, atendendo à solicitação dos moradores para garantir a preservação ambiental e a limpeza urbana. Pedido de Providência nº 029/25 – Realização de um estudo técnico para implementação de medidas de contenção na Estrada Carahá, em frente à residência de nº 2614, visando evitar desmoronamentos de encosta e prevenir danos às residências e à via pública. Pedido de Providência nº 030/25 – Manutenção das vias na estrada de acesso à Linha Carahá, localizada no km 32 da RS-115. Os pedidos podem ser lidos em: https://gramado.ecbsistemas.com/

24/02/2025 / 0 Comentários
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Doação de terreno para o IFRS é aprovado por unanimidade

Câmara Municipal de Gramado

A educação é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade forte, produtiva e com visão de futuro. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) tem como objetivo formar cidadãos conscientes e preparados para contribuir com a inovação e o desenvolvimento de suas comunidades. Com esse compromisso, nesta segunda-feira (24), os vereadores da Câmara Municipal aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 007/25, do Executivo Municipal, que autoriza a doação de um imóvel localizado no bairro Várzea Grande, com uma área de 16 hectares. De acordo com a justificativa, Gramado foi um dos 100 municípios brasileiros contemplados com um campus do IFRS, anunciado em 12 de março de 2024. Assim, coube ao município buscar uma área de terra dentro de sua extensão territorial para doar em contrapartida ao governo federal, que, no prazo de até cinco anos, realizará a construção do campus em Gramado. Os cursos ofertados serão voltados para as principais áreas econômicas do município, como turismo, gastronomia e hotelaria, entre outros. O que é o IFRS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) é uma instituição federal de ensino público e gratuito que busca oferecer uma educação humanizada, crítica e cidadã. Atualmente, o IFRS possui unidades em 16 municípios do estado, oferecendo cursos gratuitos, incluindo o ensino médio integrado ao técnico, para estudantes que concluíram o ensino fundamental. Para o projeto virar lei Para que um projeto se torne lei após a aprovação em sessão, ele deve ser encaminhado à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e promulgado pelo prefeito. Em seguida, o texto deve ser publicado, tornando-se de conhecimento público. Caso o documento não receba a sanção dentro do prazo legal de 15 dias úteis, ele retorna à Câmara, que então procederá com a promulgação e publicação. Quando isso ocorre, considera-se que houve a sanção tácita por parte do prefeito. Há ainda a possibilidade de o projeto ser vetado pelo prefeito. Nesse caso, o veto é analisado pelos vereadores, que podem acatá-lo, impedindo que o projeto se torne lei, ou rejeitá-lo, permitindo que a proposta seja promulgada e publicada pela Câmara.

24/02/2025 / 0 Comentários
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Vereadores realizam visita à Corsan para tratar sobre abastecimento de água

Câmara Municipal de Gramado

No último sábado, dia 22, o presidente da Casa Legislativa, Ike Koetz (Progressistas), acompanhado do vereador Roberto Cavallin (Republicanos), do superintendente da Corsan, Lutero Cassol e do coordenador de operações, Rafael da Rosa, realizou uma visita às instalações da empresa. A agenda foi dividida em três momentos: A primeira parada foi na localidade do Poço da Faca, no interior do município de Canela, onde os vereadores conheceram o processo de captação de água. Em seguida, visitaram a Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada no bairro Distrito Industrial. A visita se encerrou na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro Santa Terezinha, também em Canela. O objetivo da visita foi acompanhar de perto o funcionamento do sistema de tratamento e abastecimento de água, bem como do tratamento de esgoto. Além disso, o superintendente esclareceu dúvidas dos vereadores sobre as frequentes interrupções no abastecimento de água em Gramado. O presidente da Câmara, Ike Koetz, reforçou que o Legislativo seguirá atento às demandas da população em relação ao serviço prestado pela Corsan: “Vamos continuar averiguando o abastecimento de água em Gramado e ouvindo as demandas da comunidade para cobrar a empresa sempre que necessário. Água é uma necessidade essencial, e a falta dela não pode ser tão frequente.” O vereador Roberto Cavallin destacou que continuará cobrando soluções e solicitando uma audiência pública para tratar do assunto: “Seguiremos atentos e exigindo melhorias no atendimento. A comunidade precisa dessas explicações, e precisamos debater a falta d’água dentro da Câmara. Por isso, é urgente a realização de uma audiência pública.” A visita e o diálogo com a Corsan reforçam o compromisso dos vereadores em buscar soluções para questões que afetam a qualidade de vida da comunidade gramadense. O abastecimento de água é um serviço essencial e deve ocorrer de forma eficiente, sem interrupções.

24/02/2025 / 0 Comentários
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Vereadores participam da abertura da Gramado dá 4ª Vindima em Gramado

Câmara Municipal de Gramado

Na última sexta-feira (14), a Autarquia Municipal deu início à 4ª edição da Vindima em Gramado, evento que celebra a cultura vitivinícola da região. A solenidade de abertura aconteceu na Vila do Vinho, na Praça das Etnias, e contou com a presença da presidente da autarquia, Rosa Helena Pereira Volk, do prefeito Nestor Tissot (Progressistas), além dos vereadores Pedro Lazaretti, Neri da Farmácia, Vivi Cardoso, Profª Denise e Fernanda Pereira Dias (todos do Progressistas) e Roberto Cavallin (Republicanos). Representantes do Governo Estadual, vinícolas locais e a comunidade também prestigiaram a cerimônia. Representando a Mesa Diretora da Câmara, o vereador Pedro Lazaretti destacou a importância do evento, que movimenta a cidade durante os meses de fevereiro e março. “A Vindima é a festa da colheita das uvas, um momento mágico e envolvente, que valoriza a nossa imigração e o legado dos nossos antepassados. Mas, além disso, o vinho representa integração e celebração. Convido toda a comunidade a prestigiar esse evento fantástico”, afirmou Pedro. A abertura também contou com apresentações do Coro Vozes de Gramado e do cantor Robson Leonardo, marcando o início de uma programação variada que seguirá até o dia 9 de março. De acordo com informações divulgadas pela Gramadotur, a edição deste ano contará com 56 apresentações culturais, incluindo a teatralização da tradicional Pisa da Uva e pocket shows temáticos que homenageiam a imigração italiana. Além disso, serão realizados workshops sobre a história do vinho e os rótulos produzidos em Gramado. Sete vinícolas locais participam da Vindima: Stopassola, Benvic, Seganfredo, Masotti, Arte Líquida, Família Lazaretti e Casa da Tapera. Cada uma delas promoverá programações exclusivas em suas propriedades, com visitações e experiências que podem ser reservadas diretamente com as vinícolas. A 4ª Vindima de Gramado segue como um dos eventos mais importantes do calendário turístico e cultural da cidade, unindo tradição, história e enoturismo em uma celebração única.

21/02/2025 / 0 Comentários
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Vereadores participam de anúncio sobre melhorias da Corsan em Gramado

Câmara Municipal de Gramado

Os serviços prestados pela Corsan no município de Gramado estão em pauta na Câmara de Vereadores, uma vez que a comunidade tem procurado os representantes do povo para relatar deficiências enfrentadas nos bairros em relação à companhia. Diante das reclamações, os vereadores Rafael Ronsoni e Neri da Farmácia, ambos do Progressistas, juntamente com o vereador Roberto Cavallin (Republicanos), sugeriram a realização de uma audiência pública com a entidade para debater as questões. Paralelamente, buscando avanços para a comunidade, na última quarta-feira, dia 19, os vereadores Ike Koetz, Neri da Farmácia, Profª Denise, Fernanda Pereira Dias e Vivi Cardoso, dos Progressistas, além da vereadora Dra. Maria de Fátima (Republicanos), participaram da assinatura do termo de cooperação entre a Prefeitura de Gramado e a Corsan. O acordo viabilizará as condições técnicas e financeiras para um investimento de R$ 150 milhões na ampliação do sistema de esgoto sanitário do município. Os recursos serão destinados à ampliação das redes de coleta de esgoto nos bairros Várzea Grande, Mato Queimado, Setor Oeste e nas localidades de Linha Moreira e Linha Dutra. Além disso, o prefeito Nestor Tissot (Progressistas) anunciou um reforço na estrutura e na equipe técnica da Corsan em Gramado. “A ampliação da estrutura da Corsan é uma necessidade e um antigo anseio da nossa comunidade. Vamos seguir vigilantes e cobrando melhorias, mas percebemos que os investimentos estão chegando à nossa cidade”, destacou Tissot.

21/02/2025 / 0 Comentários
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