Na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 2, a Câmara Municipal de Gramado aprovou por unanimidade o Requerimento (REQ) nº 001/2026, que institui a Comissão Temporária destinada a tratar de assuntos relacionados ao desenvolvimento sustentável do município. A comissão inicia oficialmente seus trabalhos ainda nesta semana. O grupo será formado pelas vereadoras e vereadores Fernanda Pereira Dias, que assume a presidência, Dra. Maria de Fátima, como vice-presidente, e Ike Koetz, como membro. A comissão dará continuidade às ações desenvolvidas ao longo de 2025 e terá como objetivo analisar, propor, debater e acompanhar políticas públicas e iniciativas legislativas voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável no âmbito municipal. De acordo com a justificativa do requerimento, a comissão terá como atribuições dar seguimento aos estudos e proposições iniciados anteriormente, avaliando seus impactos e resultados; estudar e propor medidas legislativas que incentivem práticas sustentáveis nos setores público e privado; acompanhar e fiscalizar a implementação de políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com foco em temas como mobilidade urbana, inclusão social, mudanças climáticas, saneamento, agricultura urbana e inovação sustentável. Também está entre as competências do colegiado fomentar o diálogo com a sociedade civil, instituições acadêmicas, órgãos públicos e organizações não governamentais, além de promover audiências públicas, diligências e reuniões técnicas que contribuam para qualificar o debate e subsidiar o trabalho legislativo.
Câmara Municipal de Gramado celebra o Dia da Mulher com programação gratuita à comunidade
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Câmara Municipal de Gramado, por meio do gabinete da vereadora Vivi Cardoso, promoverá uma tarde especial dedicada ao cuidado, à valorização e ao fortalecimento das mulheres da comunidade. A ação será realizada na quarta-feira, dia 11, das 13h30 às 17h, nas dependências da Casa do Povo. A iniciativa reúne uma série de atividades gratuitas voltadas ao bem-estar físico, emocional e social das mulheres, reforçando a importância do autocuidado, da escuta e da troca de experiências. Ao longo da tarde, diferentes espaços da Câmara receberão oficinas, dinâmicas e atendimentos simultâneos, conduzidos por profissionais de diversas áreas. Entre as atividades oferecidas estão a Oficina de Auriculoterapia, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde; a dinâmica “Vulnerabilidade: a coragem de ser inteira”, com a coach, especialista em gestão de pessoas, escritora e colunista do jornal de Gramado, Leonara Santos; e a Oficina de velas decorativas, ministrada pela artesã Vivi Kremer. A programação inclui ainda a apresentação sobre Constelação Familiar, com a neuropsicopedagoga Sirlei Fontana Kautzmann; a dinâmica “Navegando pelas nossas emoções e sentimentos”, com a psicanalista Ângela Badalamenti; um espaço dedicado à beleza e ao autocuidado, com a maquiadora Maya Ticz e a fotógrafa Sintia Rodrigues; além de doações de roupas femininas, com curadoria das Damas da Caridade, e um momento de Ayurveda, em parceria com o SPA Hogar D’Alma. Para a vereadora Vivi Cardoso, a ação vai além da comemoração simbólica da data. “Este é um momento pensado com muito carinho para acolher, fortalecer e lembrar cada mulher do seu valor. Queremos que elas se sintam cuidadas, respeitadas e reconhecidas, não apenas neste mês, mas todos os dias”, destacou a parlamentar. Todas as atividades são gratuitas, porém possuem vagas limitadas, sendo necessária pré-inscrição, que deve ser realizada via WhatsApp pelo telefone (54) 99694-9246, diretamente com a assessora do gabinete, Marina Prinstrop. Ao abrir suas portas para ações como esta, a Câmara Municipal de Gramado reafirma seu compromisso com políticas públicas de valorização das mulheres, fortalecendo o papel do Legislativo como espaço de acolhimento, diálogo e promoção da cidadania. Mais do que legislar, a Câmara se consolida como protagonista na construção de uma cidade mais humana, justa e sensível às necessidades da sua comunidade.
Câmara de Gramado aprova dois projetos do Executivo em sessão ordinária
A Câmara Municipal de Gramado aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 2, dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) de autoria do Executivo Municipal. As matérias tramitaram pelas comissões permanentes da Casa e receberam pareceres favoráveis para votação em plenário. Confira os projetos aprovados: PLO 04/2026 O projeto atualiza a lista de instituições de ensino atendidas pelo subsídio ao transporte escolar destinado a estudantes de cursos técnicos e universitários. A principal alteração é a exclusão da unidade de Canela da Universidade de Caxias do Sul (UCS), em razão da proximidade entre os municípios e da oferta existente de transporte entre Gramado e Canela. A medida busca direcionar o apoio financeiro a estudantes que necessitam percorrer maiores distâncias, otimizando a aplicação dos recursos públicos e garantindo o benefício àqueles que enfrentam maiores dificuldades de acesso ao transporte. Leia o projeto e os pareceres na íntegra: https://gramado.legiflow.com.br/index.php?sec=proposicao&id=9804 PLO 05/2026 A proposta altera o calendário oficial de eventos do município para o ano de 2026, incluindo novos eventos, como corridas, festas e convenções, além de atualizar datas e nomenclaturas de atividades já existentes. As mudanças contribuem para uma melhor organização do calendário municipal, beneficiando moradores e visitantes ao facilitar o acesso às informações e incentivar a participação em eventos que fomentam a economia local e promovem atividades culturais, esportivas e turísticas. Leia o projeto e os pareceres na íntegra: https://gramado.legiflow.com.br/index.php?sec=proposicao&id=9805
Quatro projetos de lei do Executivo começam a tramitar na Câmara de Gramado
A partir desta segunda-feira, dia 2, a Câmara Municipal de Gramado passa a analisar quatro Projetos de Lei Ordinária (PLO) de autoria do Poder Executivo Municipal. Após a leitura em plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da Casa e, posteriormente, recebem pareceres das comissões permanentes antes de serem apreciadas em votação. Confira os projetos que iniciam tramitação: PLO 06/2026 – Autoriza a alteração da classificação de um bem público, que deixa de ser considerado de uso comum do povo — como ruas ou vias — para integrar a categoria de bens de uso especial. A mudança possibilita que o espaço seja destinado a funções específicas de interesse público, ampliando sua utilidade administrativa e permitindo melhorias urbanas alinhadas às necessidades do município. PLO 07/2026 – Reorganiza o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil. A proposta amplia a participação da sociedade e de diferentes setores do governo municipal nas ações de prevenção, resposta e recuperação em situações de desastres. A iniciativa busca fortalecer a transparência, a integração institucional e a eficiência na aplicação dos recursos destinados à proteção da população, do patrimônio e do meio ambiente de Gramado. PLO 08/2026 – Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte coletivo urbano. Com a medida, o Município poderá repassar recursos à empresa concessionária para auxiliar no custeio do serviço, garantindo sua continuidade. O objetivo é tornar o transporte mais acessível à população e contribuir para a melhoria da mobilidade urbana. PLO 09/2026 – Institui o Dia Municipal dos Animais Domésticos, a ser celebrado em 14 de março. A data será dedicada à conscientização sobre a posse responsável, o bem-estar animal e o incentivo à adoção, vacinação e cuidados com os pets. A proposta também fortalece campanhas educativas e valoriza o trabalho de protetores de animais no município.
Vereadores apresentam requerimentos, emendas e indicações em sessão ordinária
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, dia 2, a Câmara Municipal de Gramado realizou a leitura de um requerimento (REQ), uma emenda a projeto de lei ordinária (EME), uma indicação (IND) e um pedido de informação (INF), todos de autoria dos vereadores da Casa. As matérias agora seguem os trâmites regimentais para análise e encaminhamentos. Confira: REQ 02/2026 – Propõe a criação de uma Comissão Temporária destinada a avaliar, propor e acompanhar políticas públicas voltadas às mulheres no município. A iniciativa busca fortalecer ações de igualdade, proteção, inclusão, saúde, educação e combate à violência contra a mulher, promovendo o diálogo entre o poder público, a sociedade civil e outras instituições, com foco na ampliação de direitos e na promoção da dignidade das mulheres gramadenses. EME 02/2026 – Aperfeiçoa o Projeto de Lei nº 079/2025, reforçando o caráter educacional, cultural e formativo do Programa Educavídeo. A emenda estabelece de forma clara e juridicamente adequada a utilização dos recursos, espaços e meios institucionais do programa, garantindo maior segurança jurídica e alinhamento com seus objetivos pedagógicos. IND 03/2026 – Sugere que o município prorrogue os contratos dos 48 monitores de educação até a conclusão do concurso público em andamento. A medida busca assegurar a continuidade do apoio pedagógico nas escolas, preservando a qualidade do atendimento aos alunos, especialmente aqueles que mais necessitam de acompanhamento, além de valorizar a experiência dos profissionais que já atuam na rede. INF 12/2026 – Solicita informações detalhadas sobre a execução do Programa Auxílio Brasil no município. O pedido busca compreender a estrutura de funcionamento, os serviços ofertados, a articulação entre secretarias e o acompanhamento das famílias beneficiadas, garantindo transparência na gestão pública e fortalecendo o papel fiscalizador do Legislativo em benefício da população em situação de vulnerabilidade social.
Lourdes de Abreu apresenta a exposição “Diversidade” na Galeria Maria Helena Drechsler
Gramado é uma cidade múltipla, colorida e vibrante, formada por camadas, olhares e histórias que a tornam mágica e inesquecível. É justamente essa diversidade de paisagens, memórias e belezas naturais que inspira a artista Lourdes de Abreu, responsável pela exposição “Diversidade”, que passa a ocupar a Galeria de Artes Maria Helena Drechsler a partir desta segunda-feira, dia 2. A mostra reúne diversas obras da artista plástica que retratam cenários marcantes do município, como o Lago Negro e o Lago Joaquina Rita Bier, além de paisagens, flores e símbolos que reforçam a identidade gramadense, como as hortênsias, o inverno e outros elementos que fazem de Gramado um lugar único. Segundo Lourdes, a exposição é também um convite à contemplação e ao pertencimento. “Cada obra carrega um pouco do meu olhar sobre Gramado, das cores, das paisagens e das sensações que essa cidade desperta. É uma forma de registrar aquilo que muitas vezes passa despercebido, mas que faz parte da nossa identidade”, destaca a artista. A exposição é aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 7h50 às 11h50 e das 13h às 17h. Toda a comunidade está convidada a prestigiar as obras e conhecer mais sobre a trajetória artística da gramadense Lourdes de Abreu.
Escola do Legislativo Ivo Bezzi e Secretaria de Educação reforçam parceria em reunião na Câmara de Gramado
A Escola do Legislativo Ivo Bezzi realizou, nesta segunda-feira (02), uma reunião com a Secretaria de Educação de Gramado, na sede da Câmara Municipal de Gramado, com o objetivo de fortalecer a parceria institucional e alinhar ações para o ano. Participaram do encontro o presidente da Casa do Povo, Neri Nascimento; a secretária de Educação, Simone Tomazelli; o diretor da Escola do Legislativo, Fábio Schmatz; e a secretária adjunta de Educação, Ticiana Haas. Entre os principais pontos da pauta estiveram o estreitamento do relacionamento entre a Escola do Legislativo e a Secretaria de Educação, o agradecimento pela parceria desenvolvida ao longo do ano passado e as tratativas relacionadas às emendas impositivas destinadas às escolas municipais. Durante a reunião, o diretor da Escola do Legislativo, Fábio Schmatz, destacou a importância da integração entre as instituições. “A parceria com a Secretaria de Educação fortalece nossas ações dentro das escolas e amplia o alcance dos projetos de formação cidadã. O trabalho conjunto garante mais organização e efetividade nas iniciativas desenvolvidas.” O presidente da Câmara, Neri Nascimento, também ressaltou o papel do Legislativo no apoio à educação municipal. “As emendas impositivas são uma ferramenta importante para atender demandas das escolas. O diálogo permanente com a Secretaria de Educação assegura que os recursos sejam aplicados de forma planejada e responsável.”
Projeto “Plantando o Futuro”: veja como participar
A Câmara Municipal de Gramado, por meio da Escola do Legislativo Ivo Bezzi, desenvolve o programa “Plantando o Futuro”, uma iniciativa voltada à aproximação da comunidade com o Poder Legislativo e ao fortalecimento da educação cidadã. O projeto oferece visitas orientadas à Câmara, permitindo que estudantes e grupos organizados conheçam a estrutura da Casa, entendam o papel dos vereadores e compreendam como funcionam as leis e o processo legislativo no município. Como participar Para participar do programa, é necessário realizar agendamento prévio. O pedido deve ser feito diretamente ao diretor da Escola do Legislativo Ivo Bezzi, Fábio Schmatz, por meio de mensagem pelo WhatsApp, no número (54) 99981-8136, com antecedência mínima de uma semana da data pretendida para a visita. Segundo o diretor da Escola do Legislativo, Fábio Schmatz, o projeto tem papel estratégico na formação das novas gerações. “O Plantando o Futuro é uma oportunidade para que nossos jovens compreendam, na prática, como funciona o Legislativo e percebam que a política faz parte do dia a dia da cidade. Quando abrimos as portas da Câmara, estamos investindo em consciência cidadã e participação.” Educação para a cidadania O “Plantando o Futuro” tem como objetivo estimular o conhecimento sobre política, democracia e participação social, contribuindo para que crianças e jovens entendam a importância do Legislativo na construção do município.
Audiência pública apresenta cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 em Gramado
A Câmara Municipal de Gramado sediou, nesta sexta-feira, dia 27, audiência pública para a apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município referentes ao 3º quadrimestre de 2025. A exposição foi presidida pela presidente da Comissão de Orçamento da Casa, vereadora Fernanda Pereira Dias, e contou com a participação da secretária municipal da Fazenda, Sônia Molon, e do diretor contábil do Município, Maurício Selau, em atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante a audiência, foram apresentados dados da execução orçamentária e financeira do exercício de 2025, incluindo receitas arrecadadas, despesas realizadas e o cumprimento dos principais indicadores constitucionais. Até o terceiro quadrimestre, o Município registrou uma receita total de aproximadamente R$ 547,4 milhões, considerando receitas próprias, transferências e receitas de capital. As despesas totais executadas no período somaram cerca de R$ 540,3 milhões, evidenciando equilíbrio entre arrecadação e gastos públicos. o detalhamento das receitas, destacou-se o desempenho das transferências constitucionais, como ICMS, FUNDEB e repasses do SUS, além da arrecadação de tributos municipais, como ISS, IPTU e ITBI. As receitas próprias e patrimoniais também apresentaram resultado positivo, contribuindo para a manutenção da capacidade financeira do Município. Em relação às despesas, os dados demonstraram controle tanto nos gastos correntes quanto nos investimentos. As despesas com pessoal do Poder Executivo e do Legislativo permaneceram dentro dos limites legais, assim como os percentuais mínimos obrigatórios aplicados em saúde e educação, que superaram os índices constitucionais exigidos. A apresentação também abordou os resultados primário e nominal do exercício, explicando que ajustes na execução orçamentária foram realizados ao longo do ano para adequar as despesas à redução da receita efetivamente arrecadada, garantindo o equilíbrio das contas públicas. Ao final de 2025, o Município apresentou aumento da disponibilidade financeira em caixa, reforçando a responsabilidade na gestão fiscal. A audiência pública integra o compromisso do Município com a transparência e o controle social, permitindo que vereadores e a comunidade acompanhem de forma clara como os recursos públicos são arrecadados e aplicados. Ao promover esse espaço de diálogo e fiscalização, a Câmara Municipal de Gramado reafirma seu protagonismo na defesa da boa gestão, da responsabilidade fiscal e do fortalecimento da democracia no município. Leia a apresentação completa: https://drive.google.com/drive/folders/1ZLAVF_VNTae30vvucHtLmEWPXYRgyQpD?usp=sharing
Gabinete da vereadora Vivi Cardoso arrecada 70 kg de tampinhas
Nos últimos seis meses, o gabinete da vereadora Vivi Cardoso promoveu uma importante ação solidária dentro da Câmara Municipal de Gramado. Por meio de uma rede de apoio formada junto à comunidade, a parlamentar arrecadou aproximadamente de 70 quilos de tampas de garrafas PET, de amaciante, produtos de limpeza, alimentos e outros itens, que foram destinados a diferentes entidades do município. A doação beneficiaram instituições como a Liga, o Vale a Pena Viver e, mais recentemente, o CRERH – Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, ampliando o alcance da iniciativa e fortalecendo ações sociais desenvolvidas na cidade. Os projetos sociais que recebem as tampinhas arrecadadas realizam a venda do material para recicladores parceiros e utilizam os recursos obtidos para a manutenção de suas atividades. Entre as finalidades estão o custeio de tratamentos de pessoas com câncer, a aquisição de cadeiras de rodas e o atendimento a dependentes químicos, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas. “Essa campanha integra iniciativas como o Tampinha Legal, que valorizam as tampas plásticas junto a recicladores apoiadores, gerando recursos para instituições cadastradas. Esta é apenas a primeira ação do ano do meu gabinete. Ao longo de 2026, pretendemos realizar novas campanhas para auxiliar outras entidades”, destacou a vereadora Vivi Cardoso.
Secretaria da Saúde apresenta prestação de contas do último quadrimestre de 2025 na Câmara
Na manhã desta quinta-feira, dia 26, a Secretaria Municipal da Saúde apresentou, na Câmara Municipal de Gramado, por meio de audiência pública, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025. A audiência foi presidida pela presidente da Comissão de Orçamento da Casa, vereadora Fernanda Pereira Dias. Além da vereadora Fernanda, participaram os demais integrantes da Comissão, vereadora Professora Denise e vereador Roberto Cavallin, bem como os demais vereadores. Representando a Secretaria Municipal da Saúde, estiveram presentes o secretário Jeferson Moschen, o diretor administrativo Marcos Rodrigues e a responsável pelas Ações em Saúde de Gramado, Flávia Oliveira. Entre os principais destaques apresentados estão os investimentos realizados no Hospital Arcanjo São Miguel, com o anúncio de R$ 3,8 milhões destinados à construção do setor de Hemodiálise e à reforma do bloco cirúrgico. No período, também foram inaugurados o Centro de Endoscopia e Colonoscopia e o novo Ambulatório de Dermatologia, que passou a ofertar cerca de 240 consultas mensais, além da ampliação do estacionamento da unidade, com 80 novas vagas. A rede hospitalar recebeu ainda 52 novas poltronas de alto padrão, adquiridas por meio de emenda parlamentar, e conquistou certificação internacional de excelência no atendimento a pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), reforçando a qualidade e a segurança dos serviços prestados à população. Na atenção básica, as obras da Unidade Básica de Saúde do bairro Carniel seguem em andamento, com previsão de inauguração no início de 2027, ampliando a capacidade de atendimento. Também foi destacada a nova centralidade do Mato Queimado, cuja obra já foi concluída e tem inauguração prevista para março de 2026. A apresentação reforçou o compromisso do município com a ampliação do acesso à saúde, a qualificação dos serviços e o uso responsável dos recursos públicos. A audiência pública atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e evidencia o papel do Poder Legislativo como espaço de transparência, fiscalização e diálogo com a comunidade, reafirmando o protagonismo da Câmara Municipal de Gramado no acompanhamento das políticas públicas que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Leia a apresentação completa em: https://drive.google.com/drive/folders/1xqXl_uA5TPd9kBcQQsDSQ6bX4IIgr_g5?usp=drive_link
Parlamento Jovem: confira como participar da 7ª legislatura em Gramado
A Câmara Municipal de Gramado se prepara para mais uma edição do Parlamento Jovem, que em 2026 chega à sua 7ª legislatura. Criado em 2019, o programa já envolveu cerca de 100 estudantes gramadenses, que vivenciaram, na prática, o funcionamento do Poder Legislativo e ampliaram seus conhecimentos sobre cidadania e democracia. Para tornar o processo ainda mais organizado e transparente, a Câmara, por meio da Escola do Legislativo Ivo Bezzi, publicou o edital que regulamenta as eleições dos Vereadores Jovens. Confira, a seguir, as principais informações: O que é o Parlamento Jovem? É um programa institucional que oportuniza a estudantes do Ensino Fundamental a experiência de atuar como Vereadores Jovens, participando de sessões, debates e atividades legislativas ao longo do ano. Quem pode se candidatar a Vereador Jovem? Podem se candidatar alunos regularmente matriculados nas escolas públicas municipais, estaduais ou particulares de Gramado, desde que estejam cursando o 7º ou o 8º ano do Ensino Fundamental, obrigatoriamente no turno da manhã. Quem pode votar? Estão aptos a votar os alunos do Ensino Fundamental regular que estejam cursando do 6º ao 9º ano, sem restrição mínima ou máxima de idade. Existe idade mínima para se candidatar? Sim. Apenas estudantes do 7º e 8º ano do Ensino Fundamental podem concorrer ao cargo de Vereador Jovem. Qual é o período do mandato? O mandato dos Vereadores Jovens será exercido de abril a dezembro de 2026. Estudantes do turno da tarde podem participar? Não. Uma das principais mudanças desta edição é a exigência de matrícula no turno matutino, já que a maior parte das atividades do Parlamento Jovem ocorre no período da tarde. Como faço para participar? O aluno interessado deve procurar a direção da sua escola e realizar a inscrição por meio do site oficial da Câmara Municipal de Gramado, preenchendo o formulário obrigatório com todas as informações solicitadas. Quando acontecem as eleições? As eleições estão marcadas para o dia 10 de abril de 2026, com votação das 8h às 12h, nas dependências das escolas públicas e particulares credenciadas. Como será o processo de votação? O pleito será realizado por meio de urnas eletrônicas, em parceria com o Cartório Eleitoral de Gramado, que realizou a cessão dos equipamentos. Quantos candidatos cada escola pode inscrever? Cada escola deverá apresentar, obrigatoriamente, no mínimo 2 e no máximo 9 candidatos. Caso haja mais interessados, a instituição deverá realizar um processo seletivo interno, garantindo igualdade de condições.