Onde ir

A Câmara de Vereadores de Gramado, por meio da Escola do Legislativo Ivo Bezzi, realiza na próxima terça-feira, dia 5, mais um encontro da Jornada do Cooperativismo. O evento será no Sicredi, na Rua São Pedro, 1231, Centro de Gramado, e é aberto a toda a comunidade a partir das 18 horas. Na oportunidade, os professores Roberto Morais e Gustavo Piardi, da Faccat, irão abordar acerca da incubação de cooperativas e falar sobre seus formatos. Segundo Elisandra Chaves, diretora da Escola do Legislativo, que realiza esta iniciativa, algumas pessoas com interesse em criar cooperativas já estarão no encontro acompanhando a apresentação. “A Jornada tem como objetivo fortalecer a economia da nossa cidade e região, para além do turismo. Será retomado os assuntos dos encontros anteriores, então toda pessoa interessada em saber mais sobre o cooperativismo pode participar”, declara Elis. A participação é gratuita e não necessita de inscrição prévia.

A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou por 6 votos o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 055/2024, na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 28. A matéria autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço de transporte coletivo urbano de passageiros da cidade. O projeto visa garantir apoio financeiro à empresa responsável pelo transporte público municipal, cobrindo o deficit acumulado nos meses de abril, maio e junho de 2024. Com um valor total de R$ 594.129,99, repassado em parcela única e sem incidência de juros ou reajustes, o subsídio tem como destino exclusivo a quitação de débitos específicos da prestadora de serviço. Segundo o projeto, o montante cobrirá inadimplências parciais ou totais da empresa, relativas a obrigações previdenciárias, verbas trabalhistas, FGTS, tributos federais, estaduais e municipais, além de pagamentos a fornecedores (como diesel e peças) e dívidas bancárias. Votaram a favor os vereadores Ike Koetz, Rafael Ronsoni, Volnei da Saúde todos Progressistas, Professor Daniel, Andréia Reck, ambos do PSDB e do vereador Renan Sartori do MDB. O vereador Rodrigo Paim (MDB) votou contra, a vereadora Rosi Ecker Schmitt não estava na sessão por motivos de saúde, e o presidente, vereador Cícero Altreiter (MDB) vota somente em caso de empate.

A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou com sete votos o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 56/2024, que modifica dispositivos da Lei nº 4.194, de 20 de junho de 2023. O objetivo é autorizar o município a desafetar e permutar um imóvel, além de outras providências necessárias para o desenvolvimento local. A proposta altera o número e a descrição da matrícula de uma área de propriedade da empresa Planurb, visando a unificação das matrículas para viabilizar uma permuta previamente autorizada. Segundo o PLO, a mudança é essencial para abrir um novo acesso ao loteamento da Vila Suíça, atendendo a uma medida mitigatória definida em estudo de impacto de vizinhança do projeto da Operação Urbana Consorciada da Vila Suíça. Votaram a favor os vereadores Ike Koetz, Rafael Ronsoni, Volnei da Saúde todos Progressistas, o Vereador Professor Daniel, Andréia Reck do PSDB, Renan Sartori e o vereador Rodrigo Paim ambos do MDB. A vereadora Rosi Ecker Schmitt não estava presente por motivos de saúde e o presidente Cícero Altreiter só vota em caso de empate.

Na 33ª sessão ordinária, nesta segunda-feira, dia 28, a Câmara de Vereadores de Gramado aprovou dois projetos de apoio financeiro por meio dos Projetos de Lei Oridinária (PLO) 53/2024 e o (PLO) 54/2024 para o Lar de Idosos Maria de Nazaré e para a União Gramadense dos Estudantes (UGE), respectivamente. Ambos foram aprovados por sete votos e, com isso, o Município de Gramado foi autorizado a contribuir com até R$ 30 mil para o Lar de Idosos, em uma parceria que visa a realização do projeto “Maior Conforto e Bem-Estar das Idosas e Melhoria nas Condições de Trabalho”. O recurso, oriundo do Fundo do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, será destinado a melhorias no espaço e nas condições de trabalho da equipe. Também foi aprovado o repasse de até R$ 2.505.227,17 para a UGE. O valor será direcionado ao transporte técnico universitário, que oferece apoio no deslocamento de estudantes para instituições de ensino superior e técnico. Somente a vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) não votou, pois esteve ausente da sessão por motivo de saúde.

A Escola do Legislativo Ivo Bezzi, da Câmara de Vereadores de Gramado, está desenvolvendo com as escolas do município o projeto Cidadania Ativa. Neste ano, a iniciativa que contempla o Ensino Médio (9º ao 3º ano), vai até os educandários para falar um pouco mais sobre participação cidadã com os estudantes e compartilhar uma cartilha digital desenvolvida pela Câmara, onde constam informações sobre serviços essenciais como Carteira de Trabalho Digital, Inscrição no Programa Jovem Aprendiz, emissão do Título de Eleitor, entre outros. A primeira instituição de ensino visitada foi a EMEF Dr. Carlos Nelz – Caic na última sexta-feira, dia 25, no 9° ano da manhã e 9° da tarde. A diretora da Escola do Legislativo Elisandra Chaves esteve no educandário acompanhada da vereadora jovem Júlia Caetano, que estuda e representa a escola no Parlamento Jovem de Gramado. “Durante a visita aconteceu até teste vocacional com os alunos”, conta Elis. A Escola do Legislativo está contatando as unidades de ensino do município para montar o cronograma de visitas. A próxima agenda está marcada para esta terça-feira, dia 29, na EMEF Presidente Vargas.

A Câmara de Vereadores de Gramado passou por mudanças nas suas Comissões Permanentes e lideranças de bancada, em virtude da saída e entrada de parlamentares após o pleito municipal. As alterações alteram, portanto, a composição das comissões responsáveis por áreas fundamentais da gestão pública. Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas Na Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas o vereador Ike Koetz (Progressista) assumiu a presidência, substituindo o vereador Neri da Farmácia, também do PP. A vice-presidência ficou com a vereadora Andréia Reck (PSDB), que substitui o vereador Celso Fioreze (PSDB), que renunciou ao mandato. O vereador Rafael Ronsoni (Progressistas) permanece como membro. Comissão de Legislação e Redação Final Nesta comissão, o vereador Rafael Ronsoni assumiu a presidência, tendo Ike Koetz como vice-presidente. O vereador Renan Sartori (MDB) permanece como membro, enquanto a suplência ficou a cargo da vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressista). Comissão Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (Mérito) A composição desta comissão permanece inalterada, com o vereador Rodrigo Paim (MDB) na presidência, vereador Professor Daniel (PSDB) como vice-presidente, e a vereadora Rosi Ecker Schmitt como membro. Lideranças de Bancada e de Governo Nas lideranças de bancada e de governo, as modificações também ocorreram. A vereadora Rosi Ecker Schmitt continua como líder da bancada Progressista. O vereador Rodrigo Paim mantém a liderança da bancada MDB, enquanto o vereador Professor Daniel assume a liderança do PSDB, substituindo Fioreze. No papel de líder de governo, o vereador Ike Koetz foi designado pelo Progressistas, entrando no lugar do vereador Neri da Farmácia.

As inscrições para a quarta edição do concurso Professor Destaque Legislativo de Gramado encerraram na terça-feira, dia 22, com 36 projetos inscritos de 19 escolas. O concurso, promovido pela Escola do Legislativo Ivo Bezzi, da Câmara de Vereadores, tem como objetivo reconhecer e homenagear professores da rede pública ou privada de Gramado, que se destacam por suas contribuições para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem. A premiação valoriza práticas pedagógicas inovadoras que reforçam a cidadania em diferentes áreas do conhecimento. A avaliação será dividida em quatro categorias: Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Ensino Médio. Premiação será no dia 27 O concurso é voltado para professores que atuam em escolas públicas ou privadas de Gramado, com práticas desenvolvidas entre março e setembro de 2024. Os três primeiros colocados em cada categoria serão homenageados em uma sessão solene que ocorrerá no dia 27 de novembro na Câmara.

Na 4ª sessão ordinária do Parlamento Jovem, que aconteceu na noite desta quarta-feira, dia 23, às 18h, no plenário Júlio Floriano Petersen, foram apresentadas ao todo 14 proposições elaboradas pelos estudantes. A maioria refere-se a melhorias nas escolas e duas sobre empreendedorismo jovem. O programa Vereador Jovem é uma iniciativa da Escola do Legislativo Ivo Bezzi, promovida pela Câmara de Vereadores de Gramado. Agora, a formalização dos pedidos será encaminhada ao Executivo Municipal para análise de viabilidade. A sessão foi transmitida ao vivo e está disponível para ser assistida nas redes sociais da Câmara de Vereadores de Gramado, tanto no Facebook quanto no canal da Casa no Youtube.

Com a renúncia do vereador Celso Fioreze (PSDB), o posto de 2º secretário da Mesa Diretora na Câmara de Vereadores de Gramado ficou em aberto. Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, dia 21, aconteceu a votação, sendo a vereadora Andreia Reck (PSDB) eleita por unanimidade para o posto. Somente ela colocou o nome à disposição. Andreia assumiu a titularidade no último dia 16, substituindo o colega de partido, Celso, e na sessão de ontem, após a votação, já foi conduzida pelo presidente Cícero Altreiter (MDB) para ocupar seu lugar compondo a Mesa Diretora.

Foi aprovada na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 21, a Moção de Reconhecimento aos 50 anos da editora Panrotas na divulgação do destino turístico Gramado. A proposição com autoria da Mesa Diretora foi aprovada por unanimidade e a distinção será entregue em sessão solene no próximo dia 6 de novembro, às 18 horas.

Foi colocado em votação na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 21, na Câmara de Vereadores de Gramado, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2024, que inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 8 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado. O proponente é o Executivo Municipal. A matéria teve pedido de vistas na sessão feito pelo vereador Rafael Ronsoni (Progressistas). De acordo com o Regimento Interno do Legislativo gramadense, o pedido de vistas é concedido ao vereador para acessar o processo e a proposição, antes de manifestar-se, na Comissão e em plenário, pelo prazo de sete dias.

A Câmara de Vereadores de Gramado informa que não haverá expediente nesta sexta-feira, dia 25 de outubro, devido a uma manutenção programada na rede elétrica da Casa Legislativa. As atividades serão retomadas normalmente na próxima segunda-feira, 28, com o expediente regular a partir das 8 horas e a realização da sessão ordinária às 18 horas. Com isso, as inscrições das Emendas Impositivas também foram prorrogadas até segunda, dia 28.