Onde ir

Está acontecendo nas escolas de Gramado, nesta quarta-feira, dia 5, as eleições do programa Vereador Jovem. O pleito vai eleger 18 candidatos ao cargo de parlamentar mirim, por meio de uma iniciativa da Escola do Legislativo Ivo Bezzi, da Câmara de Vereadores de Gramado. O projeto visa aproximar os jovens do processo legislativo e fomentar a cidadania entre os estudantes. Ao todo, as eleições deste ano contam com 69 candidatos do 6º ao 9º ano, mobilizados em 15 escolas. Pela manhã, o presidente da Câmara, vereador Cícero Altreiter (MDB), esteve acompanhando o pleito na  EMEF Senador Salgado Filho. O educandário conta com aproximadamente 400 eleitores, sendo o maior colégio eleitoral de alunos no município. Junto com a diretora da Escola do Legislativo, Elisandra Chaves, o presidente Cícero destacou a importância do programa, afirmando que ele aproxima a Casa Legislativa da comunidade de maneira íntegra, ao mostrar todo o processo legislativo e ao conectar os jovens à política. Elis também enfatizou a importância dos estudantes participarem do programa, seja como candidatos ou como eleitores. “Temos vários alunos que participaram das edições anteriores e relatam o quanto é significativo participar do programa, pois desenvolve muito a percepção deles em relação ao papel do vereador para a comunidade. Então, é muito bacana para as famílias e para os jovens que participam, exercendo desde já sua cidadania”, afirma. O resultado das eleições, com os nomes dos eleitos e quantidade de votos, será divulgado nesta quinta-feira, dia 6, ao vivo pela TV Câmara, pelo Facebook e canal do Youtube da Câmara de Vereadores.

Após cancelar a 13ª Semana Legislativa em maio, em virtude das consequências dos últimos eventos climáticos, a Câmara de Vereadores de Gramado reagendou a entrega de homenagens para os dias 25 e 26 de junho. Haverá sessão solene em ambos os dias: na terça-feira, dia 25, acontece a entrega do título de Vereador Emérito para Sérgio Broilo, entrega do título de Desportista Gramadense para Renan Wiltgen, título de Trabalhador Modelo para Luciana Edinger e título de Empresário Destaque para Eduardo Zorzanello. As escolhas de Vereador Emérito e Desportista aconteceram por meio da indicação da Mesa Diretora, da Trabalhadora Modelo através do Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria e Gastronomia de Gramado (SINTRAHG), e do Empresário pelo Sindtur Hortênsias. Já na quarta-feira, dia 26, acontecerá a certificação das Mulheres Cidadãs de Gramado, sendo elas: Silvana Geis, na área das Atividades Comunitárias (indicada pela bancada do MDB), Bertha Zanatta, na área da Defesa dos Direitos Humanos (indicada pela bancada do PSDB), e Neiva Maria Dias, na área do Empreendedorismo (indicada pela bancada Progressista). Ambas sessões solenes começarão às 18 horas e são abertas à comunidade – com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa. Semana Legislativa A  Semana Legislativa de Gramado é um evento alusivo ao aniversário de instalação da Câmara no município, que aconteceu no dia 28 de fevereiro de 1955 e, instituída por meio de lei, tem como objetivo homenagear pessoas, integrar a Câmara e a comunidade, e agregar conhecimento. “Será um momento importante para reconhecermos pessoas importantes para o desenvolvimento do município. Convidamos toda a comunidade a prestigiar”, declara Cícero Altreiter (MDB), presidente da Câmara.

Foi votada e aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 3, na Câmara de Vereadores de Gramado, uma Moção de Apoio para a anistia das parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União, pelo período de 36 meses, a fim de proporcionar alívio em suas finanças. De acordo com a proposição, a medida “é urgentíssima para a mitigação e enfrentamento dos danos decorrentes da calamidade pública ocorrida na região.” A Moção de Apoio é de autoria do vereador Rodrigo Paim (MDB) e foi assinada por todos os parlamentares.

Os nomes dos 18 vereadores jovens eleitos em 2024 serão conhecidos na próxima quinta-feira, dia 6, ao vivo, pela transmissão da TV Câmara. O pleito, organizado pela Escola do Legislativo Ivo Bezzi, da Câmara de Vereadores de Gramado, conta com 69 candidatos e a votação acontece nas escolas na quarta, dia 5, ao longo de todo o dia. O anúncio acontecerá no dia 6 às 17 horas com a participação da diretora da Escola do Legislativo, Elisandra Chaves, e o presidente da Câmara, vereador Cícero Altreiter (MDB). Para acompanhar, basta acessar o Facebook ou canal do Youtube do Legislativo gramadense. O programa do Parlamento Jovem em Gramado tem como objetivo despertar o exercício da cidadania entre os jovens oportunizando aos alunos momentos de participação em diversas atividades durante o ano, para que assim conheçam o papel da Câmara, levando informações úteis aos alunos e, por extensão, à comunidade, sobre o funcionamento, finalidade e a importância do Legislativo Municipal de Gramado. O projeto foi instituído na Casa em 2011. Confira a lista de candidatos aqui.

Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) Indicação: a vereadora Rosi, solicitou ao Executivo Muncipal, através da IND n.º 037/2024, que seja feito estudo de viabilidade para colocação de meio-fio em toda extensão da Rua Otílio Foss, Linha Caraha. Conforme a vereadora o local informado não possui meio-fio e com grande volume de chuvas a água entra nos pátios e nas residências causando transtornos e perdas para as famílias. Saiba mais: hhttps:// Renan Sartori (MDB) Indicação: o vereador solicitou ao Executivo Municipal, pela IND n.º 038/2024, que se estude a viabilidade o estudo de viabilidade para criação do Programa Lar Solidário. Segundo Renan, Gramado está com um número significativo de pessoas desalojadas e o objetivo desta indicação é criar um Programa, onde a prefeitura possa tomar a frente e fazer um chamamento público, com o intuito de comprar diárias a um valor justo e solidário, daqueles que demonstrarem interesse em alugar através de um cadastramento. Leia na íntegra: https://l1nq.com/Go2u2 Pedido de providências: o vereador solicitou através do PRO n.º 047/2024, ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de drenagem na parte interna da pista de corrida do Bairro Moura. Segundo Renan, em dias de muita chuva a pista fica parcialmente alagada, impedindo que os atletas consigam realizar seus treinos. Neste sentido o vereador solicitou que sejam instaladas valetas internas na pista, com o objetivo de escoar a água acumulada. Saiba mais: https://l1nq.com/jWrBv

Os 69 candidatos a Vereador Jovem em Gramado têm uma semana ainda de campanha nas escolas. A eleição do projeto da Escola do Legislativo Ivo Bezzi, da Câmara de Vereadores de Gramado, acontece na próxima quarta-feira, dia 5 de junho, após ter sido adiada em função dos recentes eventos climáticos. O anúncio do resultado com os 18 eleitos será divulgado ao vivo na TV Câmara do dia 6, transmitido às 17 horas no Facebook e canal do Youtube do Legislativo gramadense, com a presença da diretora da Escola do Legislativo, Elisandra Chaves, e o presidente da Câmara, vereador Cícero Altreiter (MDB). O programa do Parlamento Jovem tem como objetivo despertar o exercício da cidadania entre os jovens oportunizando aos alunos momentos de participação em diversas atividades durante o ano, para que assim conheçam o papel da Câmara, levando informações úteis aos alunos e, por extensão, à comunidade, sobre o funcionamento, finalidade e a importância do Legislativo Municipal de Gramado. O projeto foi instituído na Casa em 2011. Cada vereador titular da Câmara apadrinha dois vereadores jovens, que representam suas escolas e comunidades.

Foram aprovados por unanimidade na sessão extraordinária desta quarta-feira, dia 29, os Projetos de Lei Ordinária 35 e 36/2024, que autorizam o Município de Gramado a conceder aluguel social calamidade às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de calamidade na cidade e instituem o auxílio financeiro calamidade 2024, destinado às famílias desabrigadas ou desalojadas em razão dos eventos climáticos. Os PLOs foram protocolados com rito de urgência, devido à necessidade financeira das famílias que perderam suas casas e seus bens. A sessão ocorreu no plenário Júlio Floriano Petersen, às 15h30. Cada um dos projetos prevê o valor de R$ 1.375,00. Aluguel Social Calamidade Para pagamento de aluguel de imóvel de terceiros, visando disponibilizar acesso à moradia segura em caráter emergencial e temporário, aqueles que residam em imóveis próprios localizados em áreas de situação de risco de desastre ambiental, interditados pela Defesa Civil, que foram atingidas pelo estado de calamidade do Município de Gramado, disposto no Decreto no 1759, de 3 de maio de 2024. Para fazer jus ao benefício, não pode o beneficiário, nem qualquer membro da família, ser proprietário, promitente comprador e/ou cessionário de outro imóvel. O benefício previsto será concedido por até seis meses, prorrogáveis pelo mesmo período. De acordo com o projeto, o aluguel social calamidade será pago no valor mensal de R$ 1.375,00 por unidade familiar para fins exclusivos de moradia. Para viabilizar o benefício, será aberto um crédito adicional extraordinário de R$ 2.475.000,00 no orçamento municipal vigente. Auxílio Financeiro Calamidade 2024 Para enfrentamento das consequências do desastre iniciado em 29 de abril de 2024, que será destinado às unidades familiares que são locatárias de imóveis e foram diretamente atingidas pelo estado de calamidade do Município de Gramado. Para receber o benefício não pode o beneficiário, nem qualquer membro da família, ser proprietário, promitente comprador e/ou cessionário de imóvel. O auxílio financeiro será pago em parcela única no valor de R$ 1.375,00, por unidade familiar. Os recursos decorrentes das doações realizadas através do Pix “SOS Gramado” serão utilizados para o auxílio instituído através desta Lei.

Os vereadores da Câmara Municipal de Gramado receberam na tarde desta quarta-feira, dia 29, um grupo de moradores que representa os empresários do bairro Três Pinheiros. A comissão solicita apoio dos parlamentares para o comércio da localidade, que vem desde novembro de 2023 sofrendo com as evacuações do bairro e consequentemente fechamento dos seus negócios em virtude de estarem localizados em áreas de risco. “Nas últimas semanas, nossas empresas ficaram vários dias fechadas, sofrendo com inúmeras perdas (como vendas, clientes, estoque, demissões de funcionários) sem ter nenhum tipo de apoio ou auxílio”, aponta o documento protocolado pela Comissão na Casa Legislativa. Entre as pautas elencadas, os gramadenses reforçam o pedido – junto aos moradores do Condomínio Don Felipe – sobre a importância e a urgência do início e andamento das obras para resolução do problema que afeta ambos os bairros. Também reivindicaram as isenções do IPTU e da taxa de lixo e a possibilidade de um auxílio aos empreendedores que tiveram que manter suas empresas fechadas por estar em área de risco, além de uma linha de crédito com juros subsidiados. Outra preocupação da comunidade é com a segurança da região, solicitando mais policiamento no local. O Poder Legislativo se comprometeu a cobrar e a auxiliar o Executivo Municipal no atendimento das demandas, bem como a Brigada Militar quanto à preocupação dos moradores com os bens que ficaram nas casas e empresas do bairro.

A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 28/2024, que altera dispositivos da Lei nº 2914, de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município. A proposição foi colocada em votação no plenário nesta segunda-feira, dia 27, durante a 14ª sessão ordinária. A proposição do Executivo Municipal cria uma vaga de psicólogo para o Gabinete da Primeira-Dama, cria três vagas para o cargo de psicólogo para atuação na Secretaria de Cidadania e Assistência Social, além de quatro novas vagas de monitor socioeducativo para atuação no Abrigo Municipal no atendimento direto aos bebês, crianças e adolescentes acolhidos. Além disso, altera nos requisitos para provimento no cargo de monitor socioeducativo, de magistério na modalidade normal ou formação completa em Pedagogia para apenas a exigência de Ensino Médio completo. Já na habilitação funcional deve-se exigir experiência comprovada de seis meses de trabalho com crianças e adolescentes e não mais de um ano. De acordo com o projeto, a alteração proposta no grau de instrução do cargo é necessária para adequação à NOB – RH/SUAS, a qual exige ensino médio e capacitação específica, vez que em suas funções não há necessidade de desenvolvimento de atividades pedagógicas para que seja exigida formação em magistério e pedagogia.

Duas sessões extraordinárias foram convocadas pela Câmara de Vereadores de Gramado para leitura e votação dos Projetos de Lei Ordinária 35 e 36/2024 que, respectivamente, autorizam o Município de Gramado a conceder aluguel social calamidade às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de calamidade na cidade e instituem o auxílio financeiro calamidade 2024, destinado às famílias desabrigadas ou desalojadas em razão dos eventos climáticos. A leitura será na tarde desta terça-feira, dia 28, e a votação na quarta, dia 29, ambas sessões agendadas para às 15h30 no plenário Júlio Floriano Petersen, na Câmara. Serão abertas à comunidade e com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube do Legislativo gramadense. Aluguel Social Calamidade Para pagamento de aluguel de imóvel de terceiros, visando disponibilizar acesso à moradia segura em caráter emergencial e temporário, aqueles que residam em imóveis próprios localizados em áreas de situação de risco de desastre ambiental, interditados pela Defesa Civil, que foram atingidas pelo estado de calamidade do Município de Gramado, disposto no Decreto no 1759, de 3 de maio de 2024. Para fazer jus ao benefício, não pode o beneficiário, nem qualquer membro da família, ser proprietário, promitente comprador e/ou cessionário de outro imóvel. O benefício previsto será concedido por até seis meses, prorrogáveis pelo mesmo período. De acordo com o projeto, o aluguel social calamidade será pago no valor mensal de R$ 1.375,00 por unidade familiar para fins exclusivos de moradia. Para viabilizar o benefício, será aberto um crédito adicional extraordinário de R$ 2.475.000,00 no orçamento municipal vigente. Acesse aqui o projeto e anexos do mesmo na íntegra. Auxílio Financeiro Calamidade 2024 Para enfrentamento das consequências do desastre iniciado em 29 de abril de 2024, que será destinado às unidades familiares que são locatárias de imóveis e foram diretamente atingidas pelo estado de calamidade do Município de Gramado, disposto no Decreto nº 1759, de 3 de maio de 2024. Para receber o benefício não pode o beneficiário, nem qualquer membro da família, ser proprietário, promitente comprador e/ou cessionário de imóvel. O auxílio financeiro será pago em parcela única no valor de R$ 1.375,00, por unidade familiar. Os recursos decorrentes das doações realizadas através do Pix “SOS Gramado” serão utilizados para o auxílio instituído através desta Lei. Acesse aqui o projeto e anexos do mesmo na íntegra.

A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 16/2024, que determina a obrigatoriedade da presença de guia de turismo em excursões de turismo que se originem no município de Gramado, ou que a esse se destinem. A proposição foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 27. A lei considera excursão de turismo todo deslocamento de grupo com mais de 15 pessoas, organizado com intermediação de empresa de turismo registrada e credenciada nos órgãos competentes. O projeto visa proporcionar uma experiência de qualidade e segura aos turistas. “Um guia de turismo profissional é fundamental, visto que este é o profissional devidamente credenciado junto aos órgãos competentes e possui formação para prestar informações relevantes sobre os destinos, gerir situações diversas, abrangendo emergências de saúde e orientação sobre comportamentos adequados em áreas de preservação. Além disso, esses profissionais estão familiarizados com a fauna, flora e costumes locais, garantindo uma experiência segura e responsável aos turistas”, aponta o PLO. O objetivo do projeto não é regulamentar o exercício da atividade e as condições de trabalho do guia de turismo, segundo a administração municipal, proponente da matéria, mas tem somente o interesse do Município em garantir a eficiência e segurança do turismo no seu território.

Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 27 de maio, na Câmara de Vereadores de Gramado, Eduardo Serpa de Carvalho Lima usou a Tribuna do Povo para falar sobre soluções habitacionais após os eventos climáticos. Eduardo dedicou suas palavras às vítimas e suas famílias, destacando que escolheu Gramado para viver em 2018, e agora vê seu condomínio, AlphaVille, afetado por um deslizamento a 30 metros de sua casa. Ele expressou indignação pela falta de ação após alertas sobre áreas de risco e a necessidade de novos mapeamentos. Destacou a importância de união neste momento e ação imediata, enfatizando que o Poder Executivo deve coordenar suas ações para garantir a segurança da cidade. Lima também sugeriu uma revisão no Plano Diretor da cidade, para mapear as novas áreas de risco que vieram a surgir em decorrência da grande quantidade de chuvas que assolou o Estado. Eduardo destacou que Gramado enfrenta uma crise social e que é crucial fornecer moradia digna, saneamento básico e estruturas completas para as famílias afetadas. Propôs transformar o município em um exemplo de gestão e planejamento, revertendo os danos com novos bairros e modelos de sustentabilidade. Entre suas sugestões estão a criação de uma Secretaria de Proteção e Defesa Civil, e transformação da Secretaria da Cidadania e Assistência Social em Secretaria de Assistência Social e Habitação. Lima também sugeriu a criação de um comitê comunitário para fiscalização, suspensão de tributos nas áreas atingidas e manutenção do aluguel social. “A lei orgânica do município fala sobre a implantação de empreendimentos habitacionais de moradia popular, eu não vi até agora construção de moradia popular nesses últimos anos. Empreendimentos falam que vai ter retomada socioeconômica, mas somente se fala em turismo, e turismo é economia, não se fala do social, que é a melhoria do bem-estar da comunidade. Precisamos além da retomada econômica, a retomada social”, opinou.