Onde ir

Representantes da Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis estiveram no Legislativo gramadense na tarde desta terça-feira, dia 3, para conhecer o funcionamento do processo de emendas parlamentares impositivas utilizado pela Casa de Gramado. Com a troca de experiências, a intenção do Legislativo de Nova Petrópolis é se espelhar no modelo gramadense e colocar em prática as emendas na cidade vizinha no próximo ano. Estiveram no encontro a diretora da Câmara de Nova Petrópolis, Marli Kohler, e os vereadores que integram a Comissão de Orçamento, o presidente Alexandre da Silva (PSB) e o vice Tarcísio Brescovit (Patriota). Eles foram recebidos pelo presidente Celso Fioreze (PSDB), pelo vereador Professor Daniel (PT), pela diretora da Câmara de Gramado, Tânia Moraes, e o procurador-geral Felipe Catani. Na oportunidade, os visitantes também ganharam uma sacola retornável da campanha promovida pela Câmara: #gramadodeecobag. Além de um livro do fotógrafo Leonid Streliaev.

Estão abertas as inscrições do concurso Professor Destaque Legislativo da Câmara de Vereadores de Gramado. Esta é a terceira edição do prêmio e os concorrentes podem inscrever seus projetos até 17 de outubro. De acordo com o regulamento, serão aceitos projetos desenvolvidos entre março a setembro de 2023. A divulgação dos resultados ocorrerá no dia 1º de novembro. O concurso Professor Destaque é uma iniciativa da Câmara através da Escola do Legislativo Ivo Bezzi e tem como objetivo reconhecer, divulgar e homenagear o trabalho de professores da rede pública ou privada do município, que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula, integrando o fortalecimento da cidadania dentro de suas áreas de conhecimento por meio de práticas pedagógicas inovadoras. São quatro categorias de premiação: Educação Infantil (CEI e Pré-Escola); Ensino Fundamental I (1º ano ao 5º ano); Ensino Fundamental II (6º ano ao 9º ano); e Ensino Médio (1º ano ao 3º ano). Podem participar do concurso, professores regentes ou de áreas, em atividade docente em escolas da rede pública ou privada, que atuam nos segmentos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, no município de Gramado. Em caso de dúvidas, a comunidade escolar pode entrar em contato com a diretora da Escola do Legislativo, Neiva Giacometti, que está coordenando as inscrições, pelo telefone (54) 3295-7000 ou via e-mail [email protected]. Acesse aqui o link da inscrição.

A Comissão das Pessoas com Deficiência (PCD) da Câmara de Vereadores de Gramado, composta pelos vereadores Neri da Farmácia (Progressistas), Rodrigo Paim (MDB) e Professor Daniel (Partido dos Trabalhadores), esteve com o cadeirante Fernando Novelo nesta quinta-feira, dia 28, percorrendo algumas ruas da cidade para mostrar as dificuldades de locomoção enfrentadas no seu dia a dia. Acompanhados pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a arquiteta Bertha Zanatta, especialista em acessibilidade, o cadeirante mostrou aos vereadores o quanto Gramado ainda não está preparada para receber PcDs. Fernando mostrou aos integrantes da comissão a falta de possibilidade de acessar as calçadas nos espaços destinados às PcD’s, percorrendo o trecho do cruzamento da Rua Euzébio Balzaretti até o Posto de Saúde do Centro. No percurso, o cadeirante conseguiu acessar a calçada em apenas um acesso do trajeto. A Comissão Parlamentar, junto com Bertha Zanatta, oficializará a demanda ao Executivo Municipal para que ocorram melhorias nos passeios públicos. “Nos espaços privados eu posso escolher onde poderei me locomover melhor, se não houver acessos exclusivos simplesmente eu não frequento, mas nos espaços públicos, como postos de saúde, delegacia, entre outros, eu só tenho essa opção”, relata Novello. O cadeirante também relatou uma situação desagradável quando foi fazer seu RG, na delegacia localizada no Bairro Carniel, onde teve dificuldades para entrar no local, por não ter o acesso apropriado, e destacou o quanto essas situações prejudicam atividades simples e rotineiras.

A Câmara de Vereadores de Gramado votou e aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 2, o Projeto de Lei Ordinária 76/2023, que inclui os artigos 13-B, 13-C e 13-D à Lei nº 3.984, de 29 de novembro de 2021, que regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). O objetivo deste PLO é atualizar a Lei que regulamenta a análise do EIV, que atualmente não prevê qualquer possibilidade de parcelamento dos pagamentos das contrapartidas do Estudo de Impacto a que ficam ligados os empreendedores. Por essa razão, os pagamentos, via de regra, elevados, acabam sendo realizados à vista. Deste modo, a criação de autorização expressa pelo parcelamento, bem como a regulamentação do formato desse método alternativo de pagamento, garantiria a livre iniciativa no território municipal. O parcelamento poderá acontecer em até seis vezes, quando se tratar de empreendimento de baixo impacto, ou de impacto padrão, e em até 12 vezes, quando se tratar de empreendimento de médio e alto impacto. Outorga onerosa Na mesma sessão também foi aprovado o PLO 077/2023, que altera o art. 6º da Lei nº 3.435, de 29 de outubro de 2015, que regulamenta a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir para que o pagamento também possa ser parcelado, em até 6 meses. A emissão de Carta de Habite-se ou de Atestado de Conclusão de Obra ficam condicionados à comprovação da quitação integral.

O vereador suplente Gérson Pena assumiu nesta terça-feira, dia 3, como vereador no lugar de Cícero Altreiter (MDB), que solicitou licença das atividades legislativas por 15 dias. A posse ocorreu na manhã de hoje na Sala Vip da Câmara de Vereadores de Gramado, e foi prestigiada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Cícero, Renan Sartori e Rodrigo Paim, do MDB, Professor Daniel, do PT, Neri da Farmácia e Joel Reis, do Progressistas. Pena estava trabalhando como assessor de direção no Legislativo. “Aprendi com os melhores professores, durante esses anos que estou envolvido na política gramadense, o jeito certo de fazer política. Uma política escutando a comunidade, indo ao encontro dela. E é isso que farei nestes 15 dias. Irei visitar alguns bairros para saber quais as suas demandas”, declarou.

Na sessão desta segunda-feira, dia 2, da Câmara de Vereadores de Gramado recebeu Ana Cláudia Piazza e Camila Webster, servidoras públicas e membros da equipe de referência do serviço de Família Acolhedora do município. Elas ocuparam a Tribuna do Povo para destacar a importância do programa recentemente implementado como uma política pública no município, após passar por aprovação unânime no Legislativo. Atualmente, o serviço conta com sete crianças e adolescentes acolhidos, além de três famílias em processo de formação e cinco famílias já acolhendo. As servidoras enfatizaram a necessidade de pessoas altruístas, dispostas a oferecer amor incondicional, para participar do programa. Elas também ressaltaram a importância do suporte adequado, incluindo recursos humanos e estruturais, para garantir o acompanhamento adequado às famílias acolhedoras. Além do serviço de Família Acolhedora, as servidoras mencionaram um novo projeto de lei em discussão, chamado de Guarda Subsidiada. Esse projeto estabelece um valor mensal equivalente a um salário mínimo para famílias extensas que cuidam de acolhidos em situação de vulnerabilidade social, evitando assim a institucionalização em abrigos municipais. A ideia é proporcionar condições para que essas crianças permaneçam com suas famílias extensas, algum parente próximo, que eventualmente não possa prestar esse cuidado devido à dificuldade financeira, evitando a separação e promovendo um ambiente familiar mais estável. Camila Webster, psicóloga especializada em alta complexidade, compartilhou como o acolhimento familiar tem impactado positivamente o desenvolvimento das crianças em comparação com a institucionalização. Ela enfatizou a gratificação de testemunhar o progresso dessas crianças em um ambiente familiar, conforme recomendado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desde 2009.

Quem acompanhou a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Gramado desta segunda-feira, dia 2, levou pra casa uma sacola retornável personalizada da campanha Hashtag Gramado de Ecobag. A ação educativa visa incentivar e estimular o debate acerca da redução do plástico na cidade. A partir de agora, em todos os eventos da Casa, acontecerá a distribuição ao público que acompanhar presencialmente. Os vereadores também farão a entrega em alguns pontos do município, atingindo moradores e visitantes. O Legislativo convida também a comunidade a se engajar na campanha via internet: fazendo uma foto ao realizarem suas compras utilizando sacolas retornáveis e postando com a #gramadodeecobag, marcando o perfil da Câmara (@camaragramado) no Instagram.

Na próxima quarta-feira, dia 4, a Câmara de Vereadores de Gramado fará a entrega do Título de Cidadão Gramadense para o artista fotográfico Adriano Gonçalves. A proposição é da bancada do do Partido dos Trabalhadores, por meio do vereador Professor Daniel. A sessão solene acontecerá no plenário Júlio Floriano Petersen, localizado na Câmara de Vereadores de Gramado, a partir das 18 horas. O evento será transmitido ao vivo pelas redes sociais do Legislativo: Facebook e canal do Youtube. A comunidade também poderá acompanhar a solenidade presencialmente.

O vereador Cícero Altreiter (MDB) protocolou licença por 15 dias para tratar de assuntos pessoais e quem assume no período é o suplente Gérson Pena. A requisição será lida e votada na sessão desta segunda-feira, dia 2. Pena assume a cadeira do MDB a partir desta terça-feira, dia 3, na Câmara de Vereadores de Gramado.

A homenageada deste ano com o troféu Silvia Zorzanello, entregue pela Câmara de Vereadores de Gramado, será a uruguaia Jussara Yanez Leite, diretora da Personal Turismo. A entrega da distinção ocorrerá no dia 8 de novembro, na sede do Legislativo, no plenário Júlio Floriano Petersen, a partir das 18 horas. A honraria é concedida desde 2011 pela Câmara de Vereadores de Gramado a personalidades que se destacaram no desenvolvimento do meio turístico em âmbito nacional. Haverá transmissão ao vivo pelo Facebook e canal do Youtube da Câmara. Além da entrega do troféu, ocorrerá na oportunidade uma homenagem dos vereadores às 35 edições do Festuris por meio da entrega de uma Moção. “Convidamos a todos para acompanhar este momento de homenagens e de reconhecimento aos nomes que fazem a diferença no segmento turístico”, declara Celso Fioreze, presidente da Câmara de Vereadores. Histórico da homenageada Jussara Yanez Leite nesceu em Montevidéu, no Uruguai. Cresceu em um ambiente familiar generoso, mas em um período complicado do país, em meio a uma ditadura militar. Sempre teve vontade de trabalhar com algo que gerasse felicidade nas pessoas. Sua primeira escolha foi na parte de esportes e pedagogia, onde buscou formação em Educação Física no Instituto Nacional de Educacion Fisica de Montevideo. Foi professora na área por seis anos. Em 1980 começou no turismo, no Uruguai, como guia de turismo. Trabalhou durante quase 10 anos em uma grande operadora, recebendo passageiros do mundo inteiro para visitar seu país, dentro de um ônibus e com microfone na mão! Em 1983 casou com Júlio César Leite, na época um sonhador e estudante de medicina, futuramente se tornando médico geneticista. Veio para o Brasil e formou sua família no Rio Grande do Sul. Trabalhando ainda nesta operadora uruguaia como guia e vivendo em Rio Grande. Em 1986 teve seu primeiro filho, Fernando. Encerrou sua trajetória como gerente de operações em 98 com mudança para Porto Alegre. No ano seguinte começou sua caminhada com a empresa Acerenza Turismo, quando conheceu o Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado. Em 1990 teve seu segundo filho, Augusto, e dois anos depois fundou a Personal Operadora. “Durante estes anos de turismo conheci lugares incríveis, das ruas iluminadas de Tokyo, acompanhando meu time do coração Internacional S.C ser campeão do mundo. Até entrar nas águas geladas da terra do fogo para ver as baleias nadando de pertinho. Quero destacar também um dos meus destinos favoritos Turquia e também França a qual já tive o prazer de viajar junto a minha irmã gêmea diversas vezes. Mas meu coração sempre esteve no turismo das minhas raízes, da minha terra. Por isso a Personal antes de mais nada é especializada em turismo do mercosul e da América Latina”, destaca Jussara. Jussara foi durante quase oito anos presidente da UGART – União Gaúcha de Representantes e Operadores Turísticos, foi uma das idealizadoras da feira UGART e vice-presidente financeira da Abav RS a qual até hoje faz parte da diretoria como conselheira e diretora convidada do Sindtur- rs e diretora da Fiasset.

A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 25, uma Moção de Apoio à revisão salarial dos servidores públicos do Poder Judiciário, Ministério Público (MP), Justiça Militar e Defensoria Pública. A proposição é de autoria do vereador Professor Daniel (Partido dos Trabalhadores) e foi assinada por todos os parlamentares da Casa. A Moção visa apoiar a aprovação dos Projetos de Lei nº 312/2023, 318/2023, 321/2023 e 329/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS. Desde 2016, quando receberam um índice referente ainda à inflação de 2014, os servidores do sistema de Justiça tiveram apenas a revisão salarial de 2022, que foi de 6%. “São mais de 10,8 mil servidores e servidoras que necessitam o trâmite célere dos projetos na Assembleia Legislativa”, aponta a justificativa da proposição. No início deste ano, os membros do Poder Judiciário, MP, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado obtiveram 18% de aumento em seus subsídios em tramitação abreviada e célere na Assembleia. Os PLs objetivam conceder, de forma parcelada, o reajuste de 12,36% para essas categorias, que acumulam perdas inflacionárias superiores a 60%.

Na Tribuna do Povo da 28ª sessão ordinária, que ocorreu nesta segunda-feira, dia 25, a assistente social Ana Cláudia Piazza usou o espaço da Tribuna do Povo para convidar a comunidade a votar na eleição do novo conselheiro tutelar de Gramado, que acontecerá no domingo, dia 1º de outubro. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) é responsável por organizar esse importante processo, que desempenha um papel importante na proteção dos direitos da infância e adolescência. “O Comdica, criado em 2005, é um dos instrumentos essenciais da política municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Suas atribuições incluem a articulação de redes de serviços, atendimento, e o cuidado a entidades e instituições que trabalham em prol da proteção das crianças e adolescentes. Além disso, o Comdica é encarregado de organizar e realizar a eleição do Conselho Tutelar, outro elemento fundamental da política de proteção à infância e adolescência” explica a assistente social. Os candidatos eleitos para o Conselho Tutelar atuarão por quatro anos e o voto é facultativo. Os cidadãos são incentivados a comparecer às urnas no dia 1º como um ato de cidadania, pois a escolha dos representantes não é apenas uma obrigação, mas também uma oportunidade de contribuir para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. De acordo com Ana, a eleição ocorrerá em cinco locais de votação em Gramado, que foram escolhidos para atender todas as regiões do município: Escolas Dr. Carlos Nelz – Caic, Mosés Bezzi, Presidente Vargas, Senador Salgado Filho e no complexo do Expogramado. O horário de votação será das 8 às 17 horas. A assistente social encerra seu convite reiterando que a comunidade de Gramado tem o poder de apoiar os candidatos comparecendo às urnas e que os oito candidatos são membros ativos da comunidade que se sensibilizaram com a causa da criança e do adolescente, buscando fazer a diferença como conselheiros.