Onde ir

A gurizada já pode se preparar! As inscrições para o projeto Vereador Jovem de Gramado abrem nos dias 11 e 12 de abril. A iniciativa, promovida pela Escola do Legislativo Ivo Bezzi, da Câmara de Vereadores de Gramado, promete – mais uma vez – mobilizar as escolas públicas e privadas da cidade. A eleição acontecerá no dia 30 de abril e o resultado dos eleitos será anunciado em transmissão ao vivo na TV Câmara no dia 2 de maio. A nova diretora da Escola do Legislativo, Elisandra Chaves, já está em contato com os educandários para orientar as equipes diretivas e os estudantes interessados em participar do projeto. “É muito importante que nossos jovens sejam inseridos neste ambiente democrático desde cedo, além de terem a oportunidade de representar suas escolas e seus bairros, eles também exercem um papel de cidadania ativa”, destaca Elis. O projeto Vereador Jovem foi instituído em 2011 como Lei Municipal e visa aproximar os estudantes do Poder Legislativo, onde os alunos fazem encontros quinzenais com cursos de formação e pleito para realização das propostas. O link de inscrição será divulgado nos próximos dias.

O acadêmico de Jornalismo, Francisco Abdalla Mhamed Maihub Oppitz, vai ocupar o espaço da Tribuna do Povo na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Gramado da próxima segunda-feira, dia 1º, a partir das 18 horas. Ele vai falar sobre o autismo e o sistema educacional, na sua experiência como aluno. A ação integra a Semana da Conscientização sobre o Autismo realizada pelo Legislativo, por meio da Comissão das Pessoas com Deficiência (PcD). Na programação, acontecerá também na terça-feira, dia 2, uma importante palestra com o psicólogo, mestre em Psicologia e doutorando em Psicologia pela UFRGS, Kalil Maihub Manara. O evento, que inicia às 18h30, acontecerá na data instituída como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O tema abordado na palestra será os avanços no tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). Tanto a sessão ordinária quanto a palestra são abertas para toda a comunidade e acontecerão no plenário Júlio Floriano Petersen. Também contam com transmissão ao vivo pelo Facebook e canal do Youtube. Kalil participará, ainda, da TV Câmara do dia 2, às 17 horas.

Aconteceu recentemente na Câmara de Vereadores de Gramado uma reunião que tratou do Projeto de Lei Ordinária 100/2023, que trata da criação de Sociedade de Economia Mista da Empresa Cine Embaixador. A proposição tramita no Legislativo gramadense e está atualmente na Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, também conhecida como Mérito. Além dos vereadores que integram a Comissão, o presidente Rodrigo Paim (MDB) e o vice-presidente Professor Daniel (PT), participaram também os vereadores Neri da Farmácia (Progressistas) e Cícero Altreiter (MDB). Estiveram no encontro o secretário da Cultura, Ricardo Reginato, e três conselheiros do cinema: Leandro Cardoso, Alexandre Bezzi e Juarez Bordin. O intuito da reunião foi os parlamentares entenderem melhor a proposta de gestão compartilhada entre poder público e iniciativa privada por meio da consolidação de uma empresa de economia mista para o cinema da cidade. Segundo o Executivo Municipal, proponente da matéria, a empresa Cine Embaixador é proprietária do imóvel conhecido como “Palácio dos Festivais”, o qual é um importante bem cultural e histórico municipal. “Como é de conhecimento público, o Palácio dos Festivais necessita de reformas estruturais, bem como de novos equipamentos, a fim de permitir que seja dada a correta destinação cultural que rege o objeto societário da empresa – o que não vem ocorrendo”, explica a Prefeitura no PLO. Assim, busca-se devolver o imóvel ao cenário das atividades culturais no Município, além de preservá-lo. O objetivo é transformar o Cine Embaixador em um palco multiuso para receber peças de teatro, apresentações musicais, exibições de cinema e eventos. Contudo, a diretoria do Conselho que afirma ter mais de R$ 800 mil em caixa, não é favorável à proposta, pois entende que o local precisa de melhorias, mas o projeto precisa ser melhor debatido. “O que a gente defende é que a decisão do que fazer com o local não fique na mão de uma pessoa, não pode cair nem na mão do privado, nem do público. Transformar uma S/A que está dando lucro em uma economia mista é contra qualquer conceito de empreendedorismo, não conheço nada parecido no Brasil”, declarou Bezzi. Se aprovado o PLO e os conselheiros optarem pela venda das ações, a Prefeitura adquire 50% das ações +1 para tornar-se majoritária e a empresa passa a ser de economia mista automaticamente.

A Câmara de Vereadores de Gramado irá realizar o primeiro Gabinete Móvel de 2024 no bairro Três Pinheiros, no próximo dia 13 de abril (sábado). O encontro dos vereadores com a comunidade será na EMEF Pedro Zucolotto, a partir das 10 horas. A iniciativa da Casa Legislativa visa aproximar a Casa do Povo com as demandas dos moradores. “É importante a presença de toda a comunidade que reside no bairro, para falarmos diretamente com a comunidade sobre as dificuldades enfrentadas e sugestões de melhorias, pois as cobranças serão levadas diretamente ao Poder Executivo e demais órgãos públicos que possam atender os pedidos da população”, explica Cícero Altreiter, presidente da Câmara.

Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara de Vereadores de Gramado recebeu o certificado de Excelência em Compras Públicas 2023. O selo é concedido pelo Portal de Compras Públicas em virtude do comprometimento com a eficiência, eficácia, transparência e modernização das licitações e contratos administrativos. A equipe responsável pelos processos é integrada pelos servidores Débora Geib, que é agente de contratação, e os membros de apoio Lúcio Lopes, Tânia Moraes e Felipe Catani. O Portal de Compras Públicas é uma GovTech – startup que tem como propósito gerar inovação para a gestão pública – e é considerada uma das maiores plataformas de Pregão Eletrônico do país. Em carta enviada ao Legislativo, o CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira, parabeniza os agentes públicos que tiveram seu foco voltado à excelência das contratações públicas. “É preciso reconhecer e aplaudir as boas ações e dedicação que se tornam relevantes através de um esforço em conjunto para levar mais desenvolvimento social e melhorias para o país”, cita Ladeira.

A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 25, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 14/2024, que dispõe sobre a política municipal de incentivo à inovação, à ciência, à tecnologia e o conhecimento e cria o Conselho Municipal de Inovação de Gramado. O intuito, de acordo com o PLO, é promover o conhecimento, o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento social e a melhoria dos serviços públicos municipais. A matéria foi aprovada por sete votos, pelos vereadores: Renan Sartori (MDB), Professor Daniel (PT), Rodrigo Paim (MDB), Rosi Ecker Schmitt (PP), Volnei da Saúde (PP), Joel Reis (PP) e Neri da Farmácia (PP). A vereadora Marga (PSDB) esteve ausente da sessão por motivos de saúde e o presidente Cícero Altreiter (MDB) vota somente em caso de empate.

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 17/2024, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense, foi aprovado por sete votos na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 25. O recurso de até R$ 111.600,00 será utilizado na realização do projeto “Gramadense do Futuro”. A proposição foi autorizada por todos os vereadores presentes na sessão: Renan Sartori (MDB), Professor Daniel (PT), Rodrigo Paim (MDB), Rosi Ecker Schmitt (PP), Volnei da Saúde (PP), Joel Reis (PP) e Neri da Farmácia (PP). A vereadora Marga (PSDB) esteve ausente da sessão por motivos de saúde e o presidente Cícero Altreiter (MDB) vota somente em caso de empate.

A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 25, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 10/2024, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes (UGE). Com a autorização em plenário, o  Município fica autorizado a contribuir com o valor de até R$ 1.618.100,00 à entidade, para viabilizar o transporte técnico universitário. A matéria foi aprovada por sete votos, pelos vereadores: Renan Sartori (MDB), Professor Daniel (PT), Rodrigo Paim (MDB), Rosi Ecker Schmitt (PP), Volnei da Saúde (PP), Joel Reis (PP) e Neri da Farmácia (PP). A vereadora Marga (PSDB) esteve ausente da sessão por motivos de saúde e o presidente Cícero Altreiter (MDB) vota somente em caso de empate.

A Câmara de Vereadores de Gramado, por meio da Comissão das Pessoas com Deficiência (PcDs), realiza na primeira semana de abril a Semana da Conscientização sobre o Autismo. Na programação, acontecerá uma importante palestra com o psicólogo, mestre em Psicologia e doutorando em Psicologia pela UFRGS, Kalil Maihub Manara. O evento será na terça-feira, dia 2 de abril – data instituída como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O tema abordado será sobre os avanços no tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS), destacando como pessoas com TEA são atendidas pelo Sistema de Saúde brasileiro, bem como possíveis formas para aprimorar o cuidado oferecido a esta população. O evento tem entrada gratuita, acontecerá no plenário Júlio Floriano Petersen, às 18h30, e será aberto a toda a comunidade. Haverá, também, transmissão ao vivo pelo Facebook e canal do Youtube. Kalil também participará da TV Câmara do dia 2, às 17 horas. TRIBUNA DO POVO A Tribuna do Povo também será especial na sessão ordinária do dia 1º de abril. Francisco Abdalla Mhamed Maihub Oppitz, vai ocupar o espaço para falar sobre o autismo e o sistema educacional, na sua experiência como aluno.

O vereador Joel Reis (Progressistas) protocolou na Câmara de Vereadores de Gramado o Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 9/2024, propondo alterações na Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que trata da proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores nos estabelecimentos comerciais de Gramado e institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico. Segundo o vereador, que não é autor da lei original – a qual visa reduzir o impacto ambiental causado pelo plástico – a lei tem gerado descontentamento entre os consumidores, que agora precisam pagar pelas sacolas plásticas para transportar suas compras. Entre as alterações propostas, o projeto estabelece a proibição da distribuição gratuita de  sacolas plásticas oxi-biodegradáveis, devido ao seu alto índice poluente de microplástico, permitindo a entrega de sacolas plásticas biodegradáveis e sacos verdes. O PLL ainda passará pela análise das Comissões Permanentes para ir à votação em plenário. “Se aprovada, poderá trazer uma mudança significativa na forma como os estabelecimentos comerciais de Gramado lidam com a questão das sacolas plásticas. Ainda não está claro como essa proposta será recebida pelos outros membros do conselho municipal e pela comunidade em geral. No entanto, é evidente que a questão das sacolas plásticas em Gramado continua sendo um tópico de debate intenso”, diz o vereador. “Embora a intenção da lei seja louvável, ela não deve resultar em custos adicionais para os cidadãos”, ressalta Reis.

Na próxima quarta-feira, dia 27 de março, a Câmara de Vereadores de Gramado realiza uma sessão especial para prestação de contas e apresentação dos trabalhos da Secretaria da Cultura. Estarão representando o Executivo na ocasião o secretário Ricardo Reginato e o adjunto Joe Cardoso. A sessão será realizada no plenário Júlio Floriano Petersen, às 18 horas. Toda comunidade está convidada a participar para se inteirar sobre os assuntos da pasta. Também haverá transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da Câmara.

O vereador Professor Daniel (Partido dos Trabalhadores) apresentou o Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 6/2024 na Câmara de Vereadores de Gramado, visando instituir nomenclatura para a Rua C, situada no Loteamento Marsal, no Bairro Dutra, como “Rua da Conquista”. A mudança do nome parte de um abaixo-assinado organizado pelos próprios moradores do local. A escolha do nome “Rua da Conquista” feita pelos residentes reflete a significativa conquista representada pela aquisição de terrenos e construção de residências, concretizando o sonho da casa própria. Esta nomeação homenageia essa importante etapa na vida dos moradores, e também simboliza a superação de desafios e a realização dos moradores. Além disso, segundo a proposição, a relevância das nomenclaturas para os logradouros públicos desempenha um papel fundamental na orientação, identificação e localização de lugares específicos pela população. A denominação oficial da via possibilitará também a identificação precisa do local, e também facilitará o registro em documentos, notas fiscais e junto aos órgãos oficiais, como os Correios e a Prefeitura. O PLL ainda passará pela análise das Comissões Permanentes e se estiver apto irá para votação em plenário.