Parte dos vereadores de Gramado formalizaram na Casa Legislativa mudanças na composição do Legislativo. O vereador Ike Koetz (Progressistas), que estava atuando como secretário no Executivo Municipal, comunicou seu retorno à Casa a partir de segunda-feira, dia 8. O vereador Professor Daniel anunciou desfiliação do Partido dos Trabalhadores, ingressando agora no PSDB, e o vereador Joel Reis informou desfiliação do Progressistas e filiação no PSD. Joel, que é suplente, deixará a cadeira para o retorno do titular Ike.
Rafael Ronsoni formaliza retorno para a Câmara a partir de 6 de maio
Rafael Ronsoni (Progressistas), atual secretário no Executivo Municipal, formalizou nesta sexta-feira, dia 5, na Câmara de Vereadores de Gramado, seu retorno como vereador a partir do próximo dia 6 de maio. Com o retorno às funções legislativas, ele assumirá a cadeira hoje ocupada pelo suplente Neri da Farmácia.
Presidente do Legislativo recebe visita de membros do Rotary Club Gramado Hortênsias
Na tarde desta sexta-feira, dia 5, o presidente da Câmara de Vereadores de Gramado, vereador Cícero Altreiter (MDB) recebeu a visita de Christian Bonilha, líder do novo clube de serviço da cidade, Rotary Club Gramado Hortênsias. “Nos colocamos à disposição desta Casa para que, juntos, possamos trabalhar em prol da nossa comunidade através de programas e projetos de cunho social, educacional, informativo e colaborativo”, comentou o presidente Bonilha. A entidade recebeu certificado do Rotary Internacional em fevereiro deste ano e, atualmente, conta com 28 membros. Também na reunião esteve o secretário da área internacional, Magno Santana.
Vereador propõe projeto de proteção da Araucária e Espécies Nativas
O vereador Joel Reis (Progressistas) protocolou na Câmara de Vereadores de Gramado o Projeto de Lei do Legislativo 12/2024 – Lei de Proteção da Araucária e Espécies Nativas, no município de Gramado. Entre os artigos propostos no PLL, estão a proibição da derrubada ou supressão de árvores da espécie Pinheiro Araucária (Araucária angustifolia), exceto nos casos previstos nesta lei, e deixa autorizada a supressão da árvore Pinheiro Araucária somente em casos de risco iminente à vida humana, devidamente constatado por laudo de especialista ambiental. A proposição visa garantir a proteção da espécie de Araucária e das espécies nativas da Região das Hortênsias, visando sua sobrevivência e preservação no município de Gramado. “Considerando a importância da preservação da espécie Araucária e das espécies nativas da Região das Hortênsias para o ecossistema local e para a identidade cultural do município de Gramado; considerando a necessidade de proteger essas árvores de risco iminente de derrubada e promover a conscientização sobre sua importância; decidimos pela aprovação desta lei, que estabelece medidas de proteção e incentivo ao plantio da espécie Araucária, contribuindo assim para a preservação da biodiversidade e para a promoção de práticas sustentáveis em nosso município”, justifica Joel no PLL.
EMEF Presidente Vargas realiza visita guiada na Câmara de Vereadores de Gramado
Na tarde desta quinta-feira, dia 4, os alunos dos 3º anos da EMEF Presidente Vargas estiveram na Câmara de Vereadores de Gramado, para fazer uma visita guiada. A iniciativa faz parte do projeto Plantando um Futuro, da Escola do Legislativo Ivo Bezzi. Na visita, os alunos participaram de uma palestra sobre os três poderes, ministrada pela diretora da Escola do Legislativo Elisandra Chaves. Na visita, os alunos também tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento da Casa, passear pelo Caminho da Cidadania indo até a Biblioteca Cyro Martins. Para participar O projeto “Plantando um Futuro” abrange todas as escolas do município e estará em prática durante o ano todo, quando os alunos estudam em sua grade curricular o município de Gramado e os três poderes. As escolas podem participar encaminhando um e-mail para a Escola do Legislativo agendando pelo endereço: [email protected].
Tratamento de pessoas com TEA no SUS é tema de palestra na Câmara de Vereadores
Integrando a Semana da Conscientização sobre o Autismo promovida pela Câmara de Vereadores de Gramado, aconteceu nesta terça-feira, dia 2 de abril, uma palestra com o psicólogo, mestre e doutorando em Psicologia pela UFRGS, Kalil Maihub Manara. Ele falou dos avanços no tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no SUS. O evento foi aberto pelos vereadores da Comissão das Pessoas com Deficiência (PcD), presidente Neri da Farmácia (Progressistas), vice-presidente Professor Daniel (sem partido), e membro Rodrigo Paim (MDB), grupo que intermediou a realização do evento. “É muito importante esta movimentação da comunidade porque é assim que as coisas vão acontecendo. E esta Comissão está aqui justamente pra isso, para ser um elo entre as demandas de vocês, o Executivo e tantas outras camadas sociais”, declarou Neri. O presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas da Região das Hortênsias (AMA) Elisandro Viana, e a diretora operacional da entidade, Madalena Lucimar de Souza Silva, falaram também sobre o trabalho de acolhimento que a associação desenvolve com as famílias de quem convive com o autismo. “A AMA foi fundada no ano de 2017, a partir da união de familiares de autistas, que decidiram organizar-se para buscar apoio à causa. É uma entidade fiscalizadora do cumprimento dos direitos das pessoas com autismo, de apoio aos familiares, de luta pela implementação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento, a autonomia e a qualidade de vida da pessoa com TEA”, explicaram Elisandro e Madalena. Durante a palestra, Kalil abordou as diretrizes para o cuidado de pessoas com TEA no SUS, abordou a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), diagnóstico, tratamento e os possíveis caminhos para qualificar o atendimento no sistema público de saúde. “Esta rede do SUS que tem uma ideia de cuidado integral por trás, atualmente está sobrecarregada, durante meu mestrado ouvi muitos profissionais tendo que limitar o acesso a determinadas intervenções porque não tem profissional suficiente para atender”, avaliou Maihub. O palestrante concluiu ressaltando a consolidação dos processos de criação de diretrizes como política pública participativa, baseadas em evidências, e reafirmou a importância de investir em qualificação e pesquisa para avanços nesta temática tão necessária e importante.
Câmara de Vereadores autoriza repasse de até R$ 275 mil para a Associação Mente Viva
A Câmara de Vereadores de Gramado autorizou nesta segunda-feira, dia 1º, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 22/2024, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva. Por meio do projeto de lei, o Executivo Municipal fica autorizado a transferir recursos financeiros no valor de até R$ 275 mil, oriundos da Secretaria Municipal da Educação. O repasse tem como finalidade fomentar e executar os serviços do projeto “Jornada Mente Viva nas escolas”, apresentado pela entidade.
Aprovado projeto que altera nomenclatura de cargo na lei que institui o Código Sanitário de Gramado
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 20/2024, que altera o art. 101 da Lei nº 3307, de 9 de setembro de 2014, que institui o Código Sanitário de Gramado, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 1º, na Câmara de Vereadores. O objetivo é adequar a nomenclatura do cargo que realiza o julgamento em Primeira Instância dos Processos Administrativos Sanitários.
Vereador pede vista ao PLL que propõe Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo
O vereador Renan Sartori (MDB) protocolou na Câmara de Vereadores de Gramado o Projeto de Lei do Legislativo 2/2024, que dispõe sobre a instauração da Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo no município. A proposição estava na Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira, dia 1º, mas não chegou a ser votada porque o vereador Joel Reis (Progressistas) pediu vista. De acordo com o Regimento Interno do Legislativo, o pedido de vista é concedido ao parlamentar para acessar o processo e a proposição, antes de manifestar-se, pelo prazo de sete dias. A data proposta no PLL para ser comemorada todo o ano é na semana do dia 22 de abril. Segundo Renan, o objetivo é promover a informação, sensibilização e adoção de práticas sustentáveis entre os cidadãos e instituições do município, buscando atender as metas da Agenda 2023 dos 17 Objetos do Desenvolvimento Sustentável (ODS – ONU).
Aprovada Moção de Reconhecimento ao guia de Turismo Ricardo Reginato
A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 1º, uma Moção de Reconhecimento ao guia de Turismo gramadense Ricardo Reginato, que há 40 anos dedica-se ao exercício da profissão. A homenagem é de autoria dos vereadores Professor Daniel (sem partido) e Renan Sartori (MDB) e foi aprovada por unanimidade. A entrega da distinção acontecerá em sessão solene que ainda será agendada.
Via no Loteamento Marsal será denominada como Rua da Conquista
Foi aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 1º, o Projeto de Lei do Legislativo 6/2024, na Câmara de Vereadores de Gramado. A proposição de autoria do vereador Professor Daniel (sem partido), institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, no Bairro Dutra. O PLL foi aprovado por unanimidade. Com isso, a rua C passa a denominar-se “Rua da Conquista”.
Câmara realiza sessão especial para apresentação dos trabalhos da Secretaria da Cultura
Nesta quarta-feira, dia 27 de março, o plenário Júlio Floriano Petersen da Câmara de Vereadores de Gramado foi palco de uma sessão especial dedicada à apresentação dos trabalhos realizados pela Secretaria da Cultura. O evento contou com a presença do secretário da cultura, Ricardo Reginato, e do adjunto, Joe Cardoso, que destacaram as realizações da pasta. Também compôs a Mesa, junto aos secretários e ao presidente Cícero Altreiter (MDB), a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Jane Pozzo. A sessão também contou com a participação dos vereadores Neri da Farmácia (Progressista) e Professor Daniel (sem partido). Ricardo iniciou as falas destacando o papel da Secretaria da Cultura na administração municipal, sendo também responsável por uma série de políticas públicas voltadas para a preservação histórica, fomento da atividade cultural, promoção da fruição artística, formação de artistas e descentralização cultural. Entre as ações realizadas destacou os trabalhos na área da preservação do Patrimônio Histórico;o estímulo à Economia Criativa com a criação da Vila Joaquina e do Território Criativo; programas como TransformArte e Feira Criativa; promoção de eventos culturais; mapeamento e plano para o desenvolvimento cultural; iniciativas como Film Commission para incentivo ao audiovisual;fomento à leitura através de ações como o FiliGram – Festival Internacional Literário de Gramado, Feira do Livro e Literature-se Gramado; e melhorias em espaços culturais como a Biblioteca Cyro Martins, CMC Arno Michaelsen e CMC Várzea Grande. “Estas ações refletem o compromisso da Secretaria da Cultura com a promoção e preservação da cultura local, contribuindo para o enriquecimento da vida cultural e social da cidade de Gramado”, ressalta o secretário Ricardo.